Advogado do PSD comparou Alerj a Gotham City

STF decide entre Batman e Coringa para governar o Rio — e a cena é de tirar o chão

Advogado do PSD chama renúncia de Castro de “espúria” enquanto ministros julgam se eleição será direta ou indireta num drama digno de série de TV

Quando você pensa que a política brasileira não consegue ser mais caótica, entra em cena o Supremo Tribunal Federal para provar que estava errado. Nesta quarta-feira, os ministros começaram a julgar o maior drama político do Rio de Janeiro em anos — e sim, um advogado realmente comparou o estado à fictícia Gotham City. Não é série Netflix.

É jornalismo de verdade. Como diz o ditado: “quando a esmola é muita, o santo desconfia.” E desconfiança é exatamente o que esse caso todo pede. O que aconteceu no plenário do STF foi tão caótico que até Batman precisaria de um advogado para se defender.

A Gotham City chamada Rio de Janeiro

Thiago Boverio, advogado do PSD, fez uma comparação que provavelmente entrará para a história das argumentações jurídicas mais criativas do Brasil. “Se for realizar uma eleição indireta em Gotham City, fica mais fácil eleger o Coringa do que o Batman,” disse ele, apontando para o caos político que reina na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O quadro que Boverio descrevia era tão pertinente quanto qualquer diagnóstico feito por especialista em crise institucional. O Rio, segundo argumentou, vive uma situação política onde deputados estaduais não são exatamente conhecidos por sua visão institucional — o que, dito de forma delicada, significa que colocar a escolha do governador nas mãos deles é como deixar a raposa cuidando do galinheiro.

Boverio reconheceu que havia fundamentos jurídicos válidos tanto para eleição direta quanto para eleição indireta. Não era questão de lei mal escrita. Era questão de princípios constitucionais: todo poder emana do povo, diz a Constituição Federal. Se o povo deveria emitir poder, então o povo deveria votar. Simples assim. Ou não tão simples, como os próximos parágrafos demonstrarão. O advogado invocou o princípio da soberania popular para defender sua posição, reforçando que colocar a escolha nas mãos da população era a única saída adequada para um estado em acefalia administrativa. E aqui está a piada: os deputados estaduais do Rio têm tanta responsabilidade que provavelmente votariam no Coringa sem nem perceber que estava votando em alguém para ser governador.

A manobra estratégica que virou acusação de fraude

Aqui entra Cláudio Castro, o protagonista involuntário dessa novela política. O ex-governador renunciou estrategicamente alguns dias antes de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que poderia torná-lo inelegível por oito anos. Como dizem por aí: “quem corre do nado morre afogado.” Castro correu — literalmente saiu do cargo — para evitar a sentença que o esperava. A renúncia aconteceu no dia 23 de março, apenas um dia antes do TSE julgar sua elegibilidade. Se isso não é timing suspeito, não sabemos o que é.

Gustavo Schmidt, advogado que representava a reclamação sobre eleição direta no STF e que passou mais de duas décadas como procurador do Município do Rio, foi contundente na sua acusação. Para ele, não se tratava de simples renúncia. Tratava-se de “renúncia estratégica, espúria e oportunista.” Em outras palavras: Castro havia arrumado uma maneira criativa de sair pela porta dos fundos enquanto via a polícia entrando pela porta da frente. Schmidt citou precedentes do próprio Supremo que, historicamente, invalidam esse tipo de manobra política. A questão jurídica que Schmidt plantava diante dos ministros era potencialmente devastadora: se a renúncia era estratégica — se havia sido orquestrada especificamente para evitar uma condenação — então ela deveria ser considerada nula, e Castro teria de enfrentar o julgamento que temia.

O pedido surpreendente do PSD por voto aberto

Aqui vem a parte que até os políticos mais experientes tiveram de soltar uma risada nervosa. Apesar de defender que a eleição deveria ser direta, Boverio apresentou uma posição alternativa durante a sustentação. Caso o STF optasse pela eleição indireta — cenário que parecia ganhar força antes do julgamento —, o advogado pediu que a votação fosse aberta, não secreta. Dessa forma, os eleitores teriam direito de saber como cada deputado estadual votaria, podendo cobrar responsabilidades nas urnas em outubro. A proposta estava em flagrante tensão com o que o próprio PSD havia pedido no início das ações — voto secreto na Alerj —, revelando disposição tática de mudar de estratégia conforme a correlação de forças. É como quando você pede um sanduíche, o garçom diz que não tem, e você muda para pedir pizza — mas depois volta e diz que, na verdade, preferia que o sanduíche fosse de queijo, não de presunto.

Os relatores pedem velocidade na decisão

Luiz Fux, relator de uma das ações, e Cristiano Zanin, relator de outra, propuseram que o plenário já deliberasse sobre o mérito das questões, dispensando debates sobre medidas cautelares já determinadas monocraticamente. A situação, segundo Fux, demandava rapidez: “Dada a situação de acefalia da administração do estado do Rio de Janeiro,” disse o ministro, sugerindo que quanto antes se decidisse, melhor para o estado que sofre sem comando claro. O STF estava, portanto, sendo chamado a agir como bombeiro apagando um incêndio que havia transbordado dos muros da Alerj e invadido a sede da corte suprema.

Fux já havia se posicionado anteriormente, emitindo uma decisão liminar que suspendeu trechos da nova lei eleitoral fluminense e determinou que qualquer votação fosse secreta, com prazo de descompatibilização de 180 dias. Mas agora, com a renúncia de Castro, o cenário havia mudado dramaticamente. Zanin, por sua vez, havia suspendido o processo de eleição indireta que estava em andamento, mantendo o presidente do Tribunal de Justiça do estado no exercício do cargo de governador interino. A velocidade com que os ministros tentavam agir revelava a gravidade percebida da situação.

O dilema constitucional que ninguém quer enfrentar abertamente

Subjacente a todo o debate havia uma questão que nenhum dos advogados ousou formular com clareza, mas que pairava sobre o plenário como uma nuvem de chuva sobre um desfile de carnaval: até que ponto a corte suprema estava disposta a se envolver em questões que pareciam mais de política ordinária do que de constitucionalidade? O STF não era, afinal, um árbitro de crises políticas estaduais — ou era?

Ao longo dos últimos anos, o tribunal havia se envolvido cada vez mais em questões desse tipo, expandindo seu escopo de atuação de forma que não seria reconhecida pelos framers da Constituição de 1988. Essa sessão era apenas o pico visível de uma tendência maior de judicialização da política. Alguns ministros talvez se perguntassem se estava realmente certo estar ali, julgando o futuro político do Rio, quando a própria Constituição parecia sugerir que esse tipo de questão deveria ser resolvida por mecanismos menos formais. A expansão do poder judiciário é um fenômeno que estudiosos chamam de “ativismo judicial,” e o Rio estava oferecendo um caso de laboratório para esse fenômeno.

O que significa eleição direta versus indireta nesse contexto

A eleição direta significaria que o povo carioca votaria novamente este ano — um cenário que demandaria ajustes logísticos, gastos públicos adicionais e mobilização eleitoral num calendário já repleto. O voto seria realizado especificamente para escolher um governador para um mandato de apenas alguns meses, até as eleições gerais de outubro de 2026. Em outras palavras: os cariocas iriam às urnas duas vezes num mesmo ano para escolher pessoas para o mesmo cargo. Se isso não é ineficiência burocrática, não sabemos como chamar.

A eleição indireta, por sua vez, colocaria a escolha nas mãos dos 70 deputados estaduais. Teoricamente, eles representam a população. Na prática, representam frequentemente seus próprios interesses, os de seus financiadores e os de grupos de pressão que pagam suas campanhas. A Alerj é conhecida por sua falta de transparência e por decisões que frequentemente deixam os cariocas perguntando “por quê?” — como quando votam contra projetos de lei que beneficiariam a população, mas favorecem corporações.

Os precedentes que pairam sobre a decisão

O Supremo havia lidado com questões similares antes, mas nunca com essa combinação específica de fatores: renúncia estratégica + crise eleitoral + acefalia administrativa. Os ministros tinham à sua disposição diversos caminhos. Poderiam validar a renúncia de Castro como nula, o que manteria a eleição indireta mas desautorizaria a manobra. Poderiam determinar que a eleição fosse direta, respeitando o princípio da soberania popular. Poderiam encontrar uma terceira via, como permitir a eleição indireta mas com voto aberto. Cada opção tinha consequências políticas distintas e precedentes jurídicos que poderiam ser invocados.

O precedente da nulidade de renúncia estratégica era especialmente importante. Se o STF validasse a tese de que Castro havia renunciado para evitar condenação, estaria sinalizando que governadores em situações similares — ou seja, quase todos os politicamente pressões — não poderiam usar a renúncia como escape. Alternativamente, validar a renúncia significaria que qualquer executivo poderia simplesmente sair do cargo para evitar julgamentos, o que esvaziaria a accountability institucional.

O cronograma impossível que ninguém quer admitir

Havia ainda a questão prática que os ministros provavelmente estavam pensando mas não queriam falar em público: qual era o cronograma viável? Se a decisão fosse por eleição direta, quantos dias haveria para organizar o pleito? Os cartórios eleitorais conseguiriam processar o registro de candidatos? As campanhas conseguiriam se organizar? Quanto custaria tudo isso em termos de recursos públicos? Essas questões mundanas raramente entram em discussões jurídicas, mas determinam se uma decisão é viável ou apenas teoricamente correta.

Se a decisão fosse por eleição indireta, seria necessário estabelecer um cronograma para a votação na Alerj. Os deputados conseguiriam se alinhar em torno de candidatos viáveis? Haveria coligações? Ou seria uma eleição aberta onde cada deputado votasse em seu candidato favorito, resultando numa fragmentação que tornaria impossível eleger alguém com maioria? A política do Rio é conhecida por sua fragmentação, então essa segunda possibilidade era real.

O que o Rio precisa agora

Independentemente de qual decisão o STF tomasse, o Rio precisava de estabilidade. Precisava de um governo que tivesse legitimidade tanto jurídica quanto política. Precisava de lideranças dispostas a olhar para frente, em vez de para trás, resolvendo os problemas históricos que levaram à situação atual. Precisava de políticos que entendessem que quando você nega democracia ao povo, o povo eventualmente o nega a você. Como diz o outro ditado: “quem planta vento colhe tempestade.”

O Rio de Janeiro, berço do carnaval, do samba e de tantas outras expressões de cultura brasileira, estava vivendo um momento em que sua política parecia menos uma expressão de vontade popular e mais uma telenovela mexicana — com drama, traições inesperadas e finais que ninguém conseguia prever. O Supremo Tribunal Federal estava sendo chamado a arbitrar um conflito que deveria ter sido resolvido através de mecanismos democráticos ordinários.

A sala de aula de política que ninguém pediu

Se houvesse um professor de ciência política observando essa sessão do STF, ele teria um exemplo perfeito para mostrar aos alunos de por que instituições importam. Como as instituições fracas — como a Alerj — levam a crises. Como lideranças irresponsáveis — como Castro — criam situações insustentáveis. Como o judiciário é frequentemente chamado a preencher os vazios deixados pelos outros poderes. E como a soberania popular, tão valorizada em teoria, frequentemente enfrenta desafios práticos em realidades políticas complexas.

O julgamento do STF nesta quarta era, portanto, muito mais do que uma questão técnica sobre o modelo de eleição. Era um teste de valores institucionais. Era um julgamento não apenas da lei, mas da democracia em si. E como em muitos testes importantes, a resposta não seria fácil nem unânime.

Fontes

Folha de S. Paulo (Gabriele Maia); G1 Globo; Agência Brasil; O Globo; Agência Brasil EBC; JOTA Jornalismo; Brasil de Fato; Migalhas; R7 Brasília; Congresso em Foco; BBC News Brasil; Terra; Terra.com.br; Notícias STF; Portal do STF.

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