Alerj deve se tornar o primeiro Refúgio Climático do Estado, afirma Deputado Yuri Moura

Os refúgios são abrigos temporários para proteger a população de chuvas, frio e calor extremo. Inspiração veio da Espanha e virou lei no Estado do Rio.

O Rio de Janeiro deve contar, em breve, com o primeiro “refúgio climático” do Estado, o segundo no Brasil. A iniciativa vem após a sanção da Lei 10.960/25, de autoria do deputado estadual Yuri Moura (PSOL), que prevê espaços públicos e privados, devidamente credenciados, como abrigos temporários para proteger a população durante eventos extremos de calor, frio ou chuvas intensas. Estes espaços deverão ser sinalizados e oferecer hidratação, descanso, banheiros, aclimatação e orientação à população. Hoje, somente Belo Horizonte conta com iniciativa similar. 

Segundo o parlamentar, o processo para garantir que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se torne um refúgio climático já foi aberto e a ideia possui simpatia do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar: “Já estamos discutindo a adaptação do espaço e os protocolos internos. Nossa proposta é realizar uma audiência pública, já na semana que vem, com especialistas e autoridades em Saúde, incluindo o Ministério da Catalunha, inspiração para a nossa iniciativa. Vamos organizar um protocolo padrão de saúde e acolhimento para os espaços que farão parte do programa”, disse. 

Barcelona, cidade que Yuri Moura visitou pessoalmente e se inspirou, virou referência mundial ao credenciar mais de 350 espaços como refúgios climáticos — entre museus, escolas e centros culturais. Durante a viagem, o deputado esteve no Museu Etnológico e de Culturas do Mundo, um dos pontos mais procurados em dias de calor extremo. Ele também participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, onde foram discutidas as consequências da emergência climática para a saúde pública. O parlamentar prepara agora uma visita ao refúgio climático de Belo Horizonte. 

A lei de Yuri permite que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos públicos sejam credenciados como refúgios, desde que cumpram requisitos básicos de climatização, ventilação, acessibilidade e saneamento. Espaços privados também poderão integrar a rede, mediante avaliação técnica e certificação.

Embora a iniciativa preveja que a gestão dos refúgios climáticos fique a cargo do Governo do Estado, que deverá credenciar e adaptar os espaços através de financiamento prioritariamente do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), o parlamentar vai incentivar que prefeituras e sociedade civil criem suas próprias redes locais. 

Mais informações sobre o programa e o mandato do deputado Yuri Moura podem ser acompanhadas nas redes sociais @yurimourarj (Facebook, Instagram e YouTube) e pelo WhatsApp (24) 99955-2730.

SERVIÇO 
YURI MOURA
Yuri Moura é deputado estadual, professor de história e gestor público por formação, especializado em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, além de ser pós-graduando em Defesa Civil: Gestão de Riscos e Desastres. Foi vereador em Petrópolis, sendo o mais votado no município nas eleições de 2020 e 2022. Em 2024, disputou o segundo turno na eleição para prefeito da cidade.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criou e coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, que, no fim de 2024, apresentou o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção. O documento oferece um diagnóstico de como os municípios fluminenses estão preparados para enfrentar o período de fortes chuvas, avaliando investimentos em prevenção de desastres e políticas públicas urbanas voltadas à adaptação climática. Yuri é membro das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, bem como da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, além de integrar as CPIs de Serviços Delegados e de Transparência Pública no Estado do Rio.

Yuri também se destaca na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. É propositor do ICMS da Resiliência e autor de uma lei municipal em Petrópolis que inclui o conceito de “Cidade Esponja” nas intervenções urbanas. Como deputado, difundiu essa ideia, inspirando a aprovação como lei na capital do Rio de Janeiro. Representando a Alerj, participou da COP-28, realizada nos Emirados Árabes, e atua em parceria com as gestões das unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2011, durante a tragédia da Região Serrana, atuou como coordenador de Juventude da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis. Já em 2022, no maior desastre socioambiental da história da cidade, presidiu a Comissão Especial para Assistência Social e Moradia da Câmara Municipal, sendo autor da lei que atualizou e consolidou a mais moderna legislação de Aluguel Social do Brasil. Essa lei garantiu o benefício para quase 4.000 famílias e incluiu políticas públicas como melhorias habitacionais e indenizações para as vítimas retomarem suas vidas.

Atualmente, Yuri é presidente estadual da Federação PSOL-Rede e acumula mais de 16 anos de experiência na administração pública, com atuação na Prefeitura de Petrópolis, na Alerj, no Senado e na Câmara Federal. Em 2023, foi líder da bancada do PSOL na Alerj.