Após recuo de Hugo Motta, PL promete novo texto para projeto de anistia restrito à depredação

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quinta-feira (29) mudanças no projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023. Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que não irá pautar o texto original, a oposição decidiu reformular a proposta, restringindo-a apenas aos envolvidos em atos de depredação de patrimônio público.

Segundo Sóstenes, o novo projeto será “sintético e preciso”, limitando-se a quem tiver imagens comprovadas de participação na destruição de bens públicos. “Queremos processos individualizados, como determina a Constituição brasileira”, declarou o líder do PL.

O movimento da oposição ocorre após uma reunião na residência oficial de Hugo Motta, que contou com a participação de líderes partidários. Sóstenes afirmou ainda que, mesmo com a reformulação, o PL retomará a estratégia de obstrução parcial das votações na Câmara para pressionar a definição de um calendário para análise da proposta.

“Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se tenha um calendário para o projeto”, disse o parlamentar.

O novo texto deverá ser relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que já havia sido o responsável pelo parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sóstenes pretende se reunir ainda hoje com Motta para definir oficialmente a relatoria.

O presidente da Câmara, por sua vez, descartou a criação de uma comissão especial para debater o tema e reiterou que o projeto, caso avance, seguirá para deliberação direta entre os líderes partidários.

Motta relatou que, após intensas discussões no colégio de líderes, foi decidido o adiamento da votação do requerimento de urgência do projeto de anistia. Apesar de haver assinaturas suficientes para levar o tema diretamente ao plenário, a decisão de pautá-lo cabe à presidência da Casa.

“O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana”, afirmou.

Em articulação com o Palácio do Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Hugo Motta afirmou buscar um caminho de consenso para o tema. Ele destacou que há uma disposição dos partidos, tanto da base governista quanto da oposição, para construir uma solução negociada.

“Nós vamos seguir dialogando. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”, acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo os articuladores, a intenção é evitar novos embates institucionais. "Nossa intenção não é colocar mais querosene nessa fogueira, mas sim apagar", resumiu Rodrigo Valadares.

A expectativa é que um novo projeto alternativo seja apresentado nos próximos dias, com o objetivo de garantir uma tramitação mais consensual e reduzir as tensões entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

 

Fonte: O Globo