Câmara de Nova Iguaçu aprova projetos para proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência – Dr. Márcio Guerreiro

Na sessão ordinária desta manhã (3), a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou um conjunto de projetos de lei voltados à proteção social, ampliando os direitos de crianças, vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência. As medidas foram aprovadas em segunda e última votação e seguem agora para sanção do prefeito.

Entre os destaques, está a “Cartilha de Segurança nas Escolas”, que prevê a distribuição de materiais educativos em toda a rede pública municipal. A cartilha orienta alunos, professores e profissionais da educação sobre prevenção de acidentes, verificação de instalações elétricas e medidas para criar um ambiente escolar mais seguro. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Dr. Márcio Guerreiro, e reflete o compromisso da gestão da Casa com a segurança e o bem-estar nas escolas.

Outro projeto aprovado institui o censo municipal das pessoas com deficiência, ferramenta que permitirá ao poder público mapear as necessidades dessa população e desenvolver políticas específicas de inclusão e acessibilidade. A iniciativa tem como objetivo garantir que medidas de apoio sejam mais eficazes e direcionadas, fortalecendo o atendimento às pessoas com deficiência no município.

Além desses, os projetos aprovados contemplam ações de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como medidas de combate à violência contra mulheres e idosos. As novas leis representam um avanço nas políticas públicas locais e reforçam o papel da Câmara Municipal de Nova Iguaçu na promoção da cidadania, da inclusão social e do cuidado com os grupos mais vulneráveis da população.

Fonte: ASCOM/CMNI.

Por: Arinos Monge.