Debate sobre mobilidade elétrica leve avança em Brasilia, e chega ao Rio de Janeiro para escuta ampliada do setor

Debate sobre mobilidade elétrica leve avança em Brasilia, e chega ao Rio de Janeiro para escuta ampliada do setor

Após audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 7 de maio no âmbito da Comissão Especial de atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o debate sobre a regulamentação da mobilidade elétrica leve avança para uma nova etapa: *a descentralização da escuta institucional junto aos estados*, ampliando o diálogo com especialistas, representantes do setor produtivo, entidades civis e usuários desses modais.

Nesta etapa, o *Estado do Rio de Janeiro* recebe nova rodada de debates, com encontro realizado na *Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)*, reforçando a importância de ouvir realidades regionais na construção de um marco regulatório moderno, equilibrado e tecnicamente fundamentado para bicicletas elétricas, scooters, patinetes, monociclos e demais veículos autopropelidos urbanos.

A iniciativa consolida um movimento nacional de construção coletiva em torno da mobilidade elétrica leve, setor que já representa forte expansão econômica, geração de empregos, inovação industrial e transformação da mobilidade urbana no país.

Entre os temas centrais em discussão estão a necessidade de *regras claras de circulação*, critérios técnicos de segurança, responsabilidade sobre fabricação, importação e comercialização dos equipamentos, rastreabilidade da cadeia produtiva, combate à informalidade e incentivo à industrialização nacional.

Também ganha força no debate a proposta de criação de um *Cadastro Nacional de Autopropelidos (CNAP)*, sistema voltado à identificação e rastreamento dos veículos e seus agentes econômicos, além da discussão sobre mecanismos de habilitação simplificada e educação para o trânsito voltados a essa nova categoria de mobilidade.

A etapa fluminense reforça ainda a importância da construção de consensos entre diferentes setores — usuários, fabricantes, comerciantes, especialistas em trânsito, entidades ligadas ao ciclismo e poder público, visando equilibrar *inovação, segurança viária, inclusão social e desenvolvimento econômico.*

O entendimento que vem se consolidando no debate nacional é claro:

> o desafio não é impedir o avanço da mobilidade elétrica leve, mas criar regras inteligentes que organizem seu crescimento, protejam vidas e fortaleçam o desenvolvimento econômico do Brasil.

A audiência no Rio de Janeiro representa mais um passo importante nessa construção, ampliando a escuta e fortalecendo a participação regional na formulação de um novo marco regulatório para a mobilidade urbana do futuro.

Por Ultima Hora em 07/05/2026
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