Esquecidos pelo Estado, lembrados por ativistas: nova força-tarefa quer garantir dignidade real aos animais no RJ

Presidido por Patrícia Nunes, Instituto Segunda Chance lidera movimento inédito que articula todo o estado para reformular o Código Estadual de Direitos dos Animais com base na realidade dos protetores e vítimas

Com a proximidade da audiência pública que discutirá o novo Código Estadual de Direitos dos Animais do Rio de Janeiro, uma verdadeira rede de mobilização vem se formando nos bastidores da causa animal. Liderada por Patrícia Nunes, jornalista e presidente do Instituto Segunda Chance (humano e não humano), a iniciativa tem reunido ativistas e protetores de diversas regiões fluminenses em uma força-tarefa histórica.

O objetivo: propor um Código mais efetivo, moderno e verdadeiramente comprometido com os direitos e a dignidade animal. Em meio à escalada de abandono, maus-tratos e negligência do poder público, o grupo pretende levar contribuições técnicas e sociais ao Projeto de Lei nº 4120/2024, atualmente em tramitação na Alerj.

“Não estamos fazendo política, estamos fazendo justiça. Não há mais espaço para legislações genéricas, feitas sem escutar quem está diariamente resgatando, cuidando e enterrando animais esquecidos pelo poder público”, afirma Patrícia Nunes, que atua há mais de uma década na causa animal e é referência em resgate, assistência e formulação de políticas públicas de proteção.

A urgência de uma nova legislação

O encontro que marca essa mobilização acontecerá no dia 21 de junho, às 13h, em Maricá, e contará com representantes de Niterói, Petrópolis, Cabo Frio, Iguaba, Itaperuna, São Pedro da Aldeia, Maricá, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, entre outros municípios. A proposta é ouvir quem vive a causa na prática – especialmente os protetores independentes, ONGs e movimentos comunitários.

Segundo levantamento do IBGE, o Brasil possui cerca de 185 mil cães e gatos abandonados nas ruas de grandes cidades, e o Rio de Janeiro figura entre os estados com maior incidência de abandono, com estimativas de mais de 80 mil animais em situação de rua só na capital e região metropolitana.

Além disso, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) recebeu mais de 2 mil denúncias de maus-tratos em 2023, número que representa apenas a ponta do iceberg em um cenário de subnotificação e impunidade. 

Segundo dados atualizados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), 930 casos de maus-tratos a animais foram registrados em 2024 — média de dois casos por dia. Desses, 751 envolveram cães e gatos, e 162 casos envolveram animais silvestres, com 33 mortes confirmadas.

Já o programa Linha Verde (Disque Denúncia RJ) contabilizou 13.554 denúncias de maus-tratos a animais no estado apenas em 2024 — o equivalente a 37 denúncias por dia.

O Instituto Segunda Chance (humano e não humano) não apenas promove o resgate e reabilitação de animais em situação de risco, como atua diretamente na articulação de políticas públicas, educação ambiental e assistência comunitária. Em seu histórico, já foram mais de 1.200 vidas salvas entre cães, gatos, cavalos e até animais silvestres, além de projetos sociais voltados a pessoas em vulnerabilidade que convivem com esses animais.

Patrícia Nunes iniciou sua trajetória como ativista em 2012, ao fundar um abrigo na Região dos Lagos que viria a se tornar referência em acolhimento e reabilitação de animais em sofrimento. Desde então, vem ampliando sua atuação e criando pontes entre o ativismo, o serviço público e a política legislativa.

“A dignidade animal está diretamente ligada à dignidade humana. Nossa luta é para que ambos tenham voz, cuidados e políticas públicas eficazes. Um Código bem estruturado pode salvar vidas – e muitas”, reforça Patrícia.

Com forte adesão da sociedade civil e cada vez mais apoio de juristas, veterinários, ambientalistas e parlamentares sensíveis à causa, a audiência pública representa uma oportunidade única de revisão legal com base na realidade.

O movimento coordenado por Patrícia quer romper com o ciclo de legislações feitas de cima para baixo e mostrar que é possível construir um Código animalista técnico, empático e alinhado às urgências sociais e ambientais do século XXI.

“Queremos um Código vivo, que fale com quem sofre e com quem cuida. Chega de medidas paliativas ou cosméticas”, conclui a presidente do Instituto Segunda Chance.