Ex-prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba e empresa são processados por superfaturamento de R$ 3,1 milhões em contratos sem licitação

Empresa terrapleno embolsou milhões sem licitação na gestão Borba

A Justiça fluminense ganhou mais um capítulo na longa novela da má gestão pública brasileira. O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil contra o ex-prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção, acusados de causar prejuízo de mais de 3,1 milhões de reais aos cofres municipais. O esquema funcionou entre 2018 e 2020, período em que contratos emergenciais se transformaram em verdadeiras sangrias do erário público.

A investigação do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ revelou um festival de irregularidades que envergonharia qualquer curso básico de administração pública. Contratos celebrados sem licitação, memoriais descritivos vagos, serviços duplicados, equipamentos diferentes dos orçados e preços que desafiavam qualquer lógica de mercado. O resultado foi um rombo que poderia ter financiado obras realmente necessárias para a população da cidade litorânea.

O ex-prefeito Marcelino Borba, que deveria zelar pelo patrimônio público como guardião dos recursos municipais, aparentemente confundiu gestão pública com gestão privada de benefícios próprios. Durante sua administração, a empresa Terrapleno foi contratada para manutenção das vias urbanas através de procedimentos emergenciais que se tornaram suspeitosamente frequentes e lucrativos para a contratada.

"na condição de chefe do executivo, marcelino tinha o dever de zelar pela boa gestão do patrimônio público", destaca o MPRJ, lembrando que o cargo de prefeito vem acompanhado de responsabilidades, não apenas de privilégios. A promotoria não poupou críticas ao ex-gestor, que teria violado princípios básicos da probidade administrativa ao permitir que recursos públicos fossem desviados de sua finalidade.

A empresa Terrapleno Terraplanagem não ficou de fora da festa. Segundo a investigação, a construtora se beneficiou diretamente do esquema, recebendo valores muito acima do que seria justo pelos serviços prestados. O GATE calculou que o superfaturamento chegou a impressionantes 3,15 milhões de reais em valores atualizados, quantia suficiente para realizar obras de infraestrutura que realmente beneficiariam a população local.

As irregularidades descobertas pelos técnicos do Ministério Público pintam um quadro desolador da gestão municipal. Falta de detalhamento nos projetos, uso de equipamentos diferentes dos previstos nos orçamentos, duplicidade de serviços cobrados e preços que não correspondiam à realidade dos trabalhos executados. É como se a prefeitura tivesse assinado cheques em branco para uma empresa que sabia exatamente como preenchê-los.

O MPRJ não se limitou a processar os envolvidos. Para garantir que o dinheiro público seja ressarcido, a promotoria pediu o bloqueio dos bens tanto do ex-prefeito quanto da empresa. A medida visa assegurar que, caso sejam condenados, tenham patrimônio suficiente para reparar os danos causados aos cofres municipais. É uma forma de dizer: "quem fez a bagunça, vai limpar".

As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa são severas e incluem a suspensão dos direitos políticos de Marcelino Borba, além da proibição de contratar com o poder público. Para um político, perder os direitos políticos é como um médico perder o diploma - significa ficar impedido de exercer a profissão que escolheu.

Rio das Ostras, município conhecido por suas belezas naturais e potencial turístico, merecia uma gestão à altura de suas qualidades. Em vez disso, ganhou um ex-prefeito que transformou contratos emergenciais em oportunidades de enriquecimento ilícito. A cidade, que poderia ter investido os 3,1 milhões desviados em melhorias reais para a população, viu o dinheiro escorrer pelos ralos da corrupção.

A ação do Ministério Público serve como alerta para outros gestores que possam estar tentados a seguir o mesmo caminho. A justiça pode demorar, mas quando chega, cobra com juros e correção monetária. Como diz o ditado popular, "quem semeia vento, colhe tempestade", e parece que a tempestade judicial está apenas começando para o ex-prefeito e sua empresa parceira.

O caso também evidencia a importância dos órgãos de controle na fiscalização dos recursos públicos. Sem o trabalho técnico do GATE, essas irregularidades poderiam ter passado despercebidas, permitindo que o esquema continuasse sugando dinheiro dos contribuintes. A população de Rio das Ostras pode agradecer aos promotores e técnicos que dedicaram tempo e esforço para desvendar essa trama.

Agora, Marcelino Borba e a Terrapleno terão que explicar na Justiça como justificar preços inflados, serviços duplicados e contratos sem licitação. A defesa promete ser interessante, considerando que os números falam mais alto que qualquer argumento jurídico. Como diria qualquer contador honesto: "matemática não mente, quem mente são as pessoas que fazem as contas".

O desfecho deste processo será acompanhado de perto pela população fluminense, que está cansada de ver gestores públicos tratarem o erário como conta bancária pessoal. Rio das Ostras merece gestores que cuidem do dinheiro público com o mesmo zelo que cuidariam do próprio patrimônio - ou melhor ainda, já que se trata de recursos que pertencem a todos os cidadãos.

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