Fiscalização mais rigorosa: Ampliação das Competências dos Agentes de Trânsito nas Metrópoles Brasileiras: Fortalecendo a Segurança Viária

Agora, eles assumem um papel ainda mais essencial na manutenção da ordem e da segurança viária nas grandes metrópoles, como o Rio de Janeiro, a Grande Rio e a Baixada Fluminense

No cenário das grandes metrópoles brasileiras, como o Rio de Janeiro, o Grande Rio e a Baixada Fluminense, a recente Lei Federal nº 14.599/23 desencadeou uma expansão significativa das atribuições dos agentes de trânsito. Estes profissionais desempenham um papel vital na organização e regulamentação do tráfego urbano, ganhando agora uma autoridade ampliada para condução de atividades cruciais na promoção da segurança viária.

Até então, as infrações de trânsito concentravam-se primordialmente em transgressões como avanço de sinal, obstáculos proibidos, bloqueio de vias e estacionamento irregular. No entanto, a promulgação da Lei nº 14.599/23 remodelou o escopo de atuação dos agentes de trânsito de maneira expressiva. Neste novo panorama, esses profissionais passaram a ter a prerrogativa de fiscalizar e abordar os condutores em uma variedade de situações.

Com base na nova legislação, os agentes de trânsito possuem autoridade para exigir a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo, além de dirigir o teste de alcoolemia por meio do bafômetro. Este último aspecto desempenha um papel crucial na promoção da segurança, permitindo a identificação de motoristas que estejam operando sob influência de álcool, contribuindo assim para a prevenção de acidentes.

Esta expansão das competências não amplia apenas o âmbito de atuação dos agentes de trânsito, mas também fortalece a colaboração entre entidades distintas externas à segurança viária. No caso da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) liderou esses esforços, trabalhando em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran). Esta colaboração exemplar visa otimizar os recursos disponíveis, possibilitando operações abrangentes e eficazes.

A ampliação das competências dos agentes de trânsito reflete o reconhecimento do papel vital desses profissionais no controle do tráfego e na promoção da segurança nas vias urbanas. Agora, eles assumem um papel ainda mais essencial na manutenção da ordem e da segurança viária nas grandes metrópoles, como o Rio de Janeiro, a Grande Rio e a Baixada Fluminense. Esta mudança não apenas reforça a atuação dos agentes de trânsito, mas também ressalta o compromisso de criar um ambiente viário mais seguro e organizado para todos os cidadãos

Por: Arinos Monge.