Governo do Rio simplifica abertura de empresas com nova classificação sanitária

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou mudanças que prometem reduzir a burocracia para abertura e regularização de empresas. A nova resolução da Secretaria Estadual de Saúde reclassificou 39 atividades econômicas como de baixo risco sanitário, dispensando a necessidade de licenciamento sanitário prévio para funcionamento.

A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 4001, publicada no Diário Oficial do Estado. Entre os segmentos beneficiados estão restaurantes, padarias, açougues, salões de beleza e outros estabelecimentos comerciais considerados de menor impacto sanitário.

Segundo o governo estadual, a mudança foi construída em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae-RJ, com o objetivo de facilitar o ambiente de negócios e acelerar o processo de formalização de empresas.

Com a nova classificação, empreendedores poderão iniciar atividades com menos exigências burocráticas, reduzindo o tempo necessário para abertura dos estabelecimentos. A expectativa é de que a medida incentive novos negócios e contribua para movimentar a economia fluminense.

A Secretaria de Saúde destacou que a flexibilização não elimina a fiscalização sanitária, mas simplifica etapas consideradas excessivas para atividades classificadas como de baixo risco. Técnicos afirmam que a mudança busca equilibrar desenvolvimento econômico e segurança sanitária.

Especialistas apontam que iniciativas de simplificação regulatória costumam favorecer pequenos e médios empreendedores, principalmente em setores de alimentação e serviços, frequentemente impactados pela demora na obtenção de licenças.

Fonte: Extra / Governo do Estado do Rio de Janeiro