Homofobia, drogas, terras indígenas: STF legisla e desembargador cobra limite ao ativismo no GilmarPalooza 2026

STF legisla enquanto Congresso assiste: desembargador cobra mecanismo para frear Corte

Fórum de Gilmar em Lisboa: STF sob fogo cruzado por ativismo judicial

Lisboa — Em evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, críticas contundentes ao próprio STF ecoaram na terça-feira, 2 de junho. O desembargador Marcos Henrique Machado, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, não poupou palavras ao denunciar o que chamou de "superpoder político que não tem mais quem controla" exercido pela Corte.

A fala ocorreu durante painel que reuniu também os deputados Domingos Neto e Dani Cunha, e apontou para um debate que atravessa a política brasileira: até onde vai a competência do Judiciário?

## O arsenal de decisões que extrapolam limites

Machado listou decisões emblemáticas do STF que, segundo sua avaliação, invadem prerrogativas exclusivas do Congresso. Entre elas:

- Criminalização de homofobia e transfobia
- Tipificação de injúria racial
- Regulamentação da posse de drogas para consumo próprio
- Demarcação de terras indígenas com base no marco temporal

Cada uma dessas decisões gerou tensão política e questionamentos sobre os limites entre Judiciário e Legislativo. O desembargador não ficou sozinho na crítica: estendeu o mesmo argumento ao Conselho Nacional de Justiça.

 A proposta que desafia o status quo

A solução apresentada por Machado é radical: criar mecanismo que permita ao Congresso derrubar decisões do STF que ultrapassem suas competências constitucionais.

"O Legislativo pode sustar ato normativo do Executivo, isso é expresso. Eu defendo que está na hora de o Congresso pensar em um dispositivo dessa natureza em relação ao Judiciário", afirmou o desembargador.

A ironia não passou despercebida: Gilmar Mendes, organizador do evento, não acompanhava a mesa de debate — ficou longe dos olhos quando as críticas ao STF ganharam força.

## O debate que o Brasil não consegue evitar

A tensão entre os Poderes não é nova, mas ganha contornos mais agudos quando magistrados de alto escalão questionam publicamente a atuação da Corte Suprema. O Fórum de Lisboa, que deveria ser espaço de reflexão institucional, tornou-se palco de confrontação sobre os limites do ativismo judicial.

A questão central permanece: em uma democracia, quem controla quem? E quando o Judiciário legisla, quem freia o Judiciário?

Fontes:
João Pedroso de Campos, Fórum de Lisboa, 02/06/2026

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