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A BR-040, uma das artérias mais importantes para o escoamento de produtos e serviços entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, terá seu futuro definido hoje (30) em leilão na B3, em São Paulo. A concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, válida por 30 anos, atraiu três grupos privados interessados e prevê investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, além de R$ 3 bilhões em custos operacionais, segundo informações do Ministério dos Transportes.
O processo marca o fim de um impasse que se arrasta desde 2016, quando as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis foram paralisadas. A atual concessionária, a Concer (controlada pela Triunfo), permanece na operação mesmo após o vencimento do contrato em 2021, amparada por decisões judiciais que reconheceram desequilíbrio contratual pela ausência de repasses federais para a execução da obra.
"Trata-se de um ativo emblemático, já que o trecho é operado sob o regime de concessão desde os anos 1990, mas já foi alvo de intenso debate e embate entre a atual concessionária, a agência reguladora, o poder judiciário e órgãos de controle, principalmente a respeito da obra denominada 'Nova Subida da Serra', na região de Petrópolis", explica o advogado Rodrigo Campos, especialista em infraestrutura.
Nova Subida da Serra: obra prioritária
Um dos principais desafios do novo operador será a retomada da Nova Subida da Serra, obra orçada em R$ 1,5 bilhão e considerada essencial para a fluidez do tráfego na região. Iniciada em 2013 e paralisada em 2016 por falta de recursos, a construção está dividida em quatro lotes com prazos de execução entre 2028 e 2031.
O projeto inclui a duplicação entre Xerém e Belvedere (Lote 1), um túnel de 4,6 km (Lote 2), além de novas faixas e túneis adicionais (Lotes 3 e 4). Para mitigar riscos, o contrato adotará modelo de "compartilhamento de risco" para a construção do túnel, com mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro para valores que excedam o previsto nos estudos técnicos.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
reforçou a importância da retomada das obras para o desenvolvimento regional e segurança viária. "Trata-se de um pleito histórico da federação, mas, mais do que isso, de uma demanda histórica da sociedade fluminense, que convive há décadas com os riscos e limitações do atual traçado da Serra", afirmou o presidente da entidade, Luiz Césio Caetano.
Modernização e novas tecnologias
Além da Nova Subida da Serra, o edital prevê a construção de faixas adicionais, novas interseções, melhorias no pavimento e sinalização. A rodovia receberá tecnologias como iluminação inteligente por LED, wi-fi ao longo da via e Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros.
Na Baixada Fluminense, será implementado o sistema de pedágio free flow (sem cancelas), além de descontos para usuários frequentes e para pagamento com tag. Essas melhorias visam transformar um dos corredores logísticos mais críticos do Sudeste em uma infraestrutura moderna e eficiente.
Disputa entre três grupos
O leilão atraiu três grupos interessados: a EPR, que já opera o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora; a espanhola Sacyr, que opera rodovias no Rio Grande do Sul; e o consórcio Construcap/OHLA, que marca a tentativa de retorno da OHLA (ex-controladora de concessões no país) ao setor rodoviário brasileiro.
Segundo o edital, vence o leilão o grupo que oferecer o maior desconto sobre a tarifa-base de pedágio, fixada em R$ 0,35513 por quilômetro. Caso o deságio ultrapasse 18%, será exigido um aporte adicional proporcional ao desconto, como mecanismo de compensação financeira ao poder público.
O resultado será anunciado ao fim da sessão pública na B3, definindo quem terá a missão de transformar esta importante conexão entre Rio e Minas nos próximos 30 anos.
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