Maio Amarelo contra a epidemia do trânsito

Para mim, desde 2014, o mês de maio é sempre amarelo, amarelo de alerta para os riscos à segurança no trânsito: todos os anos, a campanha promove um mutirão de esforços no mês para conscientizar e educar. Agora em 2021, o tema da campanha é “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito” - enfatizando que atitudes como parar na faixa de pedestre, usar a cadeirinha para as crianças e não dirigir usando o celular são alguns dos exemplos de como agir de forma respeitosa e responsável. É uma campanha para salvar vidas: o que deve ser o objetivo principal do Código de Trânsito Brasileiro e de toda a legislação sobre segurança viária. Para reduzirmos o número de mortes no trânsito, é preciso fiscalização e conscientização. E a conscientização sempre vem sendo o foco do maio Amarelo. 

Os números brasileiros sobre vítimas no Brasil realmente ainda são trágicos: em 2019, nosso país registrou 30.371 mortes no trânsito, de acordo com o DataSUS. Ainda assim, neste 25 de setembro, Dia Nacional do Trânsito, também é preciso reconhecer que nosso país tem feito avanços sistemáticos para reduzir esse drama. Em 2011, no começo da Década de Ação pela Segurança Viária, estabelecida pela ONU com a meta de reduzir pela metade o número de mortes, o Brasil registrou 43.256 vítimas fatais dessa outra pandemia; o dado de 2019 - ainda tragicamente acima de 30 mil - significa, entretanto, uma redução de 30% no número de óbitos, uma notícia que alimenta a esperança de um trânsito seguro no futuro.  

Essa queda precisa ser intensificada e, para isso, precisamos multiplicar os exemplos de sucesso responsáveis pela redução do número de mortes. Iniciada no Rio de Janeiro, a Operação Lei Seca, trabalho integrado reunindo vários órgãos, inspirou ações de fiscalização semelhantes em mais de 20 estados. Essas operações, embora com foco no consumo de álcool ao volante, também serviram para reduzir outras infrações. A Polícia Rodoviária Federal - com operações focadas na redução da velocidade e também no consumo de álcool e outras drogas - também conseguiu significativa redução no número de mortes nas rodovias, principalmente depois da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. 

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Como autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, tenho acompanhado outras iniciativas importantes. Houve queda acentuada também na maioria das capitais onde foi implementado o Programa Vida no Trânsito, do Ministério da Saúde em parceria com governos estaduais e municipais. Lançado em 2010, em cinco capitais, e expandido em 2014 para as outras, o programa foca exatamente em fatores de risco - excesso de velocidade, uso do celular, uso de bebida alcoólica, falta de equipamentos de proteção - nos grupos de vítimas mais vulneráveis como pedestres, ciclistas e motociclistas. Em capitais como Rio, São Paulo, Aracaju, Fortaleza, Recife e Rio Branco, o número de mortes caiu, no mínimo, pela metade. 

O alerta do maio Amarelo é importante porque, durante a pandemia, quando o número de operações de fiscalização teve que ser reduzido, houve registro de aumento no número de vítimas no trânsito. No feriado de Sete de Setembro de 2020, o registro de óbitos pela PRF ficou em 93, 15% acima de 2018, quando o feriadão também teve três dias. Nas festas de fim de ano, apesar da pandemia ter provocado uma redução de quase 25% no fluxo de veículos nesta época, a redução registrada no número de mortes pela PRF ficou em cerca de 10%. E o número de ocorrências aumentou. 

Agora mesmo, na semana dos feriados de Tiradentes e São Jorge, o percentual de motoristas embriagados registrado pela Operação Lei Seca dobrou em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro, como na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana e nas zonas Norte e Sul da capital. A média atual, no estado, de casos de alcoolemia flagrados é de 9,9% dos motoristas abordados. Em Magé, em 58 motoristas abordados, foram registrados 11 casos de alcoolemia, índice de 19% do total. Em Belford Roxo, uma das ações de fiscalização alcançou o absurdo percentual de 24,6% dos condutores embriagados. Em São Gonçalo, o percentual de casos de alcoolemia registrado pela Operação Lei Seca ficou em 15% 

Esses índices preocupam. As estatísticas do trânsito também refletem uma pandemia: morrem, anualmente, em todo o mundo, mais de 1 milhão de pessoas.  São fundamentais, ao lado da fiscalização e da melhoria das vias campanhas permanentes de educação e conscientização.  Como lembra José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, não há vacina para imunizar contra a violência no trânsito. Para a epidemia do trânsito, a vacina vem com a mudança de atitude, com a mudança do comportamento. O maio Amarelo - ao pedir respeito e responsabilidade - aponta caminhos para seguirmos avançando na redução do número de mortes e lesões no trânsito. 

Foto: Divulgação.

 Hugo Leal é advogado, compositor, economista e político brasileiro. 

 

 

 

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