NEWS
Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
Município alegou fim da calamidade financeira e juiz considerou valor compatível com mercado
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (15), o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPRJ) para suspender o show do cantor Leonardo, contratado por R$ 800 mil pela Prefeitura de Teresópolis para o evento "FEPORT 2025", marcado para o dia 21 de setembro. A decisão foi proferida pelo juiz Marcio Olmo Cardoso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis.
O magistrado fundamentou sua decisão na ausência dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, destacando que não foram identificados indícios concretos de superfaturamento na contratação do artista. Segundo a decisão judicial, pesquisas em fontes públicas indicam que artistas de renome nacional chegam a cobrar cachês superiores a R$ 1 milhão, enquanto registros de Leonardo entre 2022 e 2023 apontavam valores entre R$ 330 mil e R$ 550 mil.
A ação civil pública havia sido ajuizada pelo MPRJ contra o Município de Teresópolis e o prefeito José Leonardo Vasconcellos de Andrade, sob a alegação de possível superfaturamento e afronta aos princípios constitucionais da moralidade e razoabilidade administrativa. O MP argumentava que o município enfrentava crise financeira, com débitos em instituições hospitalares, atraso no pagamento de servidores e inscrição em cadastros de inadimplência.
Em sua defesa, a Prefeitura de Teresópolis informou que o estado de calamidade financeira foi formalmente encerrado em 20 de julho de 2025, após a adoção de medidas de reequilíbrio fiscal. O município também esclareceu que o evento é custeado em parte pelo Governo do Estado e Federal, cabendo à administração municipal apenas 0,3% do orçamento anual, com mais de 50% dos custos suportados por recursos estaduais e federais.
O juiz Marcio Olmo Cardoso enfatizou em sua decisão que não compete ao Poder Judiciário substituir o juízo de conveniência e oportunidade do gestor público, devendo a atuação judicial restringir-se à análise da legalidade do ato administrativo. "A gestão de interesses municipais insere-se na esfera da discricionariedade política, sujeita ao controle do Poder Legislativo", destacou o magistrado.
A decisão também considerou que a suspensão do evento neste momento poderia acarretar prejuízos ainda maiores à coletividade, diante dos gastos já realizados com montagem de palco e estrutura, além de comprometer potenciais benefícios à economia local, como geração de empregos e fortalecimento do comércio regional. O magistrado ressaltou que eventuais irregularidades poderão ser apuradas na fase instrutória do processo, com responsabilização dos agentes e recomposição do erário, se necessário.
O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões entre aqueles que defendem o investimento em cultura e turismo e os que questionam a prioridade dos gastos públicos em meio às demandas sociais do município. A FEPORT 2025 é apresentada como evento tradicional de valorização cultural e fomento ao turismo na região serrana fluminense.
Com a negativa da liminar, o show de Leonardo está mantido para o dia 21 de setembro, enquanto o processo seguirá seu curso normal na Justiça. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ou apresentar novos elementos que comprovem irregularidades na contratação durante a fase de instrução processual.
FEPORT 2025: Teresópolis celebra o campo, a cultura e a diversão para toda a família
A espera acabou! A Feira do Produtor Rural de Teresópolis, a FEPORT, está de volta para celebrar o melhor do campo, da cultura local e da diversão em família. De 18 a 21 de setembro, o Parque Municipal de Exposições, em Albuquerque, se transforma em um verdadeiro universo agro, com atrações que vão do modão sertanejo às experiências gastronômicas, passando por encontros com animais, espaços instagramáveis e competições de cavalos. A entrada? Apenas 1 kg de alimento não perecível, para levar o sabor e a solidariedade do campo para todos.
Um mergulho no agro e na cultura teresopolitana
O coração da FEPORT 2025 pulsa no Pavilhão Agro, onde 26 espaços de exposição reúnem os produtores rurais da cidade, mostrando produtos que alimentam Teresópolis com qualidade e sabor. É o lugar ideal para conhecer de perto a força e a dedicação de quem vive do campo, e ainda aproveitar música ao vivo de voz de violão!
A Secretaria Municipal de Turismo marca presença promovendo Teresópolis como destino turístico, enquanto a Secretaria de Cultura resgata a história da agricultura local, contando desde o primeiro ano da Freguesia até as feiras atuais. Um verdadeiro passeio pela memória e pelo presente do agro da região.
Som de modão sertanejo no ar
Não podia faltar o estilo musical mais amado do interior! A programação musical promete animar o público dentro do Pavilhão com Pamela Rezende, Karol Rezende e Tiago Souza. Sexta-feira (19/09), Pamela canta às 16h e Karol às 17h30; sábado (20/09), Tiago Souza se apresenta às 16h e Karol novamente às 17h30; e no domingo (21/09), Pamela sobe ao palco às 15h e Tiago a partir das 16h30.
Espaços que encantam e divertem
Fora do pavilhão, a diversão é garantida. O Cantinho do Peão oferece tudo para montar um look de boiadeiro raiz cheio de estilo, enquanto o Espaço Instagramável transforma cada clique em um registro inesquecível do agro urbano.
A fazendinha promete encantar crianças e adultos com mais de 10 espécies de animais, incluindo alpacas, mini pôneis, mini cabras, coelhos de várias raças, porquinhos-da-índia, ouriço-pigmeu africano e muito mais. Para completar, o parque infantil com brinquedos infláveis é gratuito, garantindo momentos de alegria e fofura para toda a família.
Sabores que conquistam paladares
O restaurante Fogo de Chão traz a experiência máxima do churrasco, unindo tradição e sabor em cortes preparados com perfeição. Uma parada obrigatória para os amantes da boa gastronomia.
Elegância e tradição sobre quatro patas
No Espaço Raça Eventos, a paixão pelos cavalos se revela em competições e exposições da raça Manga-Larga Marchador, destacando força, beleza e tradição em performances que encantam todos os visitantes em todos os dias de evento!
Diversão, cultura e negócios em um só lugar
A FEPORT 2025 não é apenas lazer: é também espaço de negócios, reunindo grandes marcas e produtores rurais, incentivando o desenvolvimento do agronegócio local. E, para quem busca entretenimento, a Arena de Shows oferece varanda gastronômica, vila de food trucks e apresentações de artistas nacionais e locais.
Feira do Produtor Rural: tradição e futuro
Com uma programação completa que une cultura, música, gastronomia, animais e experiências para todas as idades, a FEPORT 2025 reafirma a força do produtor rural teresopolitano e celebra a riqueza do campo e da cidade em um só evento.
#MinistérioPublico #Teresópolis #Leonardo #JustiçaRJ #GastosPúblicos #FEPORT2025 #CulturaPública #TransparênciaFiscal #AdministraçãoPública #TurismoRJ
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
