MPRJ denuncia 13 por esquema de corrupção e fraude fiscal que desviou R$ 311 milhões

Auditor fiscal e empresários do ramo de alimentos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra 13 pessoas acusadas de integrar um esquema de corrupção e sonegação fiscal que teria causado prejuízo de R$ 311 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, divulgadas pelo G 1, a organização criminosa atuava há mais de dez anos utilizando empresas de fachada, emissão de notas fiscais falsas e pagamento de propina a servidores da Secretaria estadual de Fazenda.

Entre os denunciados está o auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira, que recebia salário de quase R$ 30 mil. Segundo a denúncia, ele favorecia empresas devedoras em troca de propina, tendo recebido pelo menos R$ 210 mil em pagamentos ilegais.

O MPRJ aponta como líderes do esquema os empresários Divino Eterno da Silva e seu filho Yago Soares Machado da Silva, proprietários de companhias do setor atacadista de alimentos e bebidas. Eles teriam simulado milhares de operações de compra e venda para gerar créditos falsos de ICMS, reduzindo artificialmente o valor do imposto a pagar.

Outro denunciado é o contador João Carlos Romualdo, considerado peça-chave na movimentação financeira ilícita. Parte do dinheiro, segundo os investigadores, era sacada em espécie e entregue a servidores da Fazenda como propina.

As operações da força-tarefa, realizadas em maio, cumpriram 17 mandados de busca e apreensão. Em Campinas (SP), os agentes encontraram uma mochila com R$ 30 mil em dinheiro, que teria sido arremessada pela janela pela auditora Michelle Bagueira Sepulcri ao perceber a chegada dos investigadores. No total, foram apreendidos mais de R$ 400 mil em real, dólar e euro.

A Justiça determinou o afastamento de Alexandre Martins de Oliveira e o bloqueio de bens dos acusados no valor de até R$ 300 milhões. Em sua decisão, o juiz destacou que “as ramificações da atividade criminosa dentro do funcionalismo público são danosas, sendo cada vez mais habituais”, ressaltando que a corrupção “abala o pilar de credibilidade estatal e torna a repressão mais complexa”.

Para especialistas, crimes tributários como esse têm impacto direto na sociedade. “Ao deixar de pagar um tributo, a empresa se beneficia, mas a população perde, porque esse valor deveria financiar saúde, educação e segurança pública”, afirmou Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV.

A Secretaria de Fazenda informou que a corregedoria da pasta está investigando o caso e que o auditor foi suspenso de suas funções. A secretaria ressaltou porém, que ele terá direito à defesa.

Os advogados do auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira afirmaram que o servidor tem 13 anos de carreira ilibada, pautada pela ética e rigor técnico. Para os advogados, a denúncia tem elementos frágeis e que o processo vai comprovar a inocência do servidor.

A defesa dos empresários Divino e Yago da Silva negou as acusações. Advogados afirmaram que os clientes nunca participaram de esquema de sonegação fiscal.

Já o advogado que representa João Carlos Romualdo afirmou que o contador sempre atuou dentro da lei e que a sua inocência será provada.

E a defesa da auditora Michelle Sepulcri — que arremessou dinheiro pela janela — disse que os R$ 30 mil reais apreendidos dentro da mochila, no terreno do vizinho, são do marido dela e possuem origem lícita.

Via Agenda do poder