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O clima é de intensa mobilização em Brasília. Prefeitos de todos os cantos do país se unem em busca de melhorias e soluções concretas para suas cidades, que são a linha de frente da gestão pública e o contato mais direto com o cidadão. Elber Oliveira, prefeito de Cabeceira Grande, município de Minas Gerais que faz divisa com o Distrito Federal, reforçou a importância estratégica da união e articulação junto ao governo federal. Segundo ele, apenas com uma voz forte e coordenada é possível garantir que os recursos e emendas parlamentares realmente cheguem à ponta, beneficiando a população que mais precisa dos serviços públicos municipais.
Em entrevista ao Jornal da República e Última Hora durante o evento municipalista na capital federal, Elber destacou como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é absolutamente essencial para manter as contas em dia e viabilizar a execução de políticas públicas fundamentais. O FPM, composto por parcelas da arrecadação de tributos federais como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representa a principal fonte de receita para a grande maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte, que possuem pouca capacidade de arrecadação própria. Nos recentes encontros, a pauta principal foi a necessidade urgente de ampliar e, principalmente, garantir a regularidade desses repasses. Muitos municípios dependem quase que exclusivamente do FPM para manter serviços básicos essenciais, como saúde primária, educação infantil, assistência social, iluminação pública e até mesmo a manutenção de estradas vicinais que conectam a área rural à urbana.
Outro problema crônico apontado pelo prefeito é a imprevisibilidade e a queda acentuada nos repasses do FPM nos meses críticos do segundo semestre, especialmente agosto, setembro e outubro. Essa redução, muitas vezes inesperada, acentua drasticamente as dificuldades das prefeituras em cumprir compromissos financeiros previamente assumidos, como folha de pagamento, fornecedores e contratos de serviços essenciais. A falta de previsibilidade financeira compromete o planejamento de longo prazo e a capacidade de investimento das administrações municipais, forçando cortes e adiamento de ações importantes para a população. Para Elber, sensibilizar o governo federal sobre esse desafio estrutural é fundamental para buscar mecanismos que garantam maior estabilidade e previsibilidade nos repasses, beneficiando não apenas a gestão, mas toda a população que depende desses serviços.
Além da incansável luta por mais recursos e maior previsibilidade, Elber Oliveira destacou a importância da proximidade com o cidadão e do papel insubstituível dos gestores municipais. “Nós, prefeitos, somos os representantes diretos da população em seu dia a dia. Estamos na ponta, ouvindo as demandas, enfrentando os problemas e buscando soluções concretas para a vida das pessoas. Por isso, nossa união aqui em Brasília, a nossa capacidade de articulação e de apresentar as realidades dos nossos municípios é fundamental para sermos ouvidos, para que as políticas públicas federais e estaduais considerem as particularidades locais e para que consigamos, de fato, atender as demandas urgentes dos nossos munícipes”, afirmou.
O encontro em Brasília evidencia que, apesar das distâncias geográficas e dos desafios regionais distintos, a força dos prefeitos vem justamente da união em busca de um objetivo comum: melhorar a vida de milhões de brasileiros que residem nas cidades. O chamado à sensibilidade, à agilidade e a um olhar mais atento do governo federal para as necessidades dos municípios é, mais do que nunca, uma necessidade urgente para garantir a sustentabilidade financeira e o futuro do desenvolvimento local em todo o país.
Por Robson Talber @robsontalber repórter Ralph Lichotti
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