Preservação do Fundo Estadual de Cultura: Um Compromisso com a Identidade do Rio de Janeiro

Por Tales Gomes - Conselheiro de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro

Nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a cultura floresce em suas diversas formas, contando histórias, preservando tradições e dando voz aos talentos locais. No entanto, esse rico cenário cultural está enfrentando um desafio significativo com o Projeto de Lei nº 2389/2023, proposto pelo Poder Executivo. O projeto em questão busca remanejar recursos de fundos do Estado, incluindo o Fundo Estadual de Cultura, para quaisquer outras áreas, por determinação do executivo.

Em uma carta eloquente e ponderada, o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) levantou sua voz em prol da preservação do Fundo Estadual de Cultura, um pilar essencial no apoio às expressões culturais do estado.

Desde sua criação em 1998, o Fundo Estadual de Cultura tem desempenhado um papel vital na promoção das artes e tradições do Rio de Janeiro. Incorporado ao Sistema Estadual de Cultura em 2015, este fundo é o resultado de um longo processo de colaboração da Sociedade Civil, tornando-se uma força motriz na difusão cultural do estado desde 2021. A atual gestão, liderada pela Secretária Danielle Barros foi a primeira secretária a executar de fato o Fundo, que irriga muitas ações nos municípios. Os editais que vemos fomentar a cultura pelo Estado vêm, majoritariamente, do Fundo. No entanto, o PL 2389/2023 ameaça sua integridade ao incluir disposições que poderiam comprometer seu propósito original.

O CEPC, em sua nota, destaca a função essencial do Fundo Estadual de Cultura. Não apenas como um reservatório de recursos, mas também como um veículo que facilita a cooperação entre fundos municipais e o Fundo Nacional de Cultura. Esta colaboração é fundamental para a preservação dos saberes locais e do patrimônio cultural, fortalecendo a identidade do Rio de Janeiro.

A legislação existente, expressa na Lei nº 7035/2015, proíbe explicitamente o uso dos recursos do Fundo para despesas administrativas, garantindo que esses recursos sejam investidos diretamente nas iniciativas culturais das comunidades. Qualquer alteração nesse aspecto poderia comprometer não apenas a sustentabilidade financeira, mas também a vitalidade das práticas culturais em todas as regiões do estado.

É imperativo que todos os amantes da cultura fluminense se unam em apoio ao apelo do CEPC. A preservação do Fundo Estadual de Cultura não é apenas uma questão de política; é um compromisso com a preservação da riqueza cultural que define o Rio de Janeiro. Cada cidadão, cada artista, e cada entusiasta da cultura deve fazer ecoar essa voz, garantindo que nosso patrimônio cultural continue brilhando e inspirando as gerações futuras. Preservar o Fundo Estadual de Cultura é um investimento no tecido cultural do Rio de Janeiro, um voto de confiança no poder transformador das artes e tradições locais.