Selo “Escola que Valoriza a Vida” é aprovado na Alerj e reforça cultura de prevenção nas escolas do Rio

Certificação para unidades com treinamento em primeiros socorros vira referência e abre debate sobre ampliar a exigência para outros espaços com grande circulação de pessoas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o projeto que institui o selo “Escola que Valoriza a Vida”, uma certificação destinada às unidades de ensino públicas e privadas que comprovarem a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A medida segue agora para sanção do governador e é considerada um avanço concreto na política de prevenção dentro do ambiente escolar.

O texto estabelece que as instituições deverão cumprir a legislação federal que já determina a formação de profissionais da educação para agir em situações emergenciais. Para obter o selo, a escola precisará comprovar que realizou treinamento adequado por meio de instituição especializada, além de manter kits de primeiros socorros disponíveis. A certificação terá validade de dois anos, podendo ser renovada após nova avaliação.

A iniciativa é vista como um divisor de águas. Em casos de engasgos, quedas, crises convulsivas ou paradas cardiorrespiratórias, os primeiros minutos são decisivos. Ter alguém capacitado para agir antes da chegada do SAMU pode significar a diferença entre a vida e a morte. Comerciantes ouvidos pela coluna classificaram a aprovação como “um golaço”. Para eles, a medida reduz o tempo de resposta em emergências e cria uma cultura de responsabilidade compartilhada.

Há também quem defenda que o modelo vá além das escolas. A proposta de ampliar a exigência para qualquer estabelecimento com concentração mínima de pessoas ganha força entre empresários e profissionais da educação. A sugestão inclui a possibilidade de convênios com instituições reconhecidas, como a Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Rio de Janeiro, garantindo formação técnica qualificada e certificação reconhecida internacionalmente. Para esses setores, o Atendimento Pré-Hospitalar deveria ser regra e não exceção.

O debate se amplia quando se fala em preparo prático. Muitos espaços contam com bombeiro civil, mas comerciantes relatam que, em situações reais de risco, nem sempre há domínio técnico das manobras necessárias para um pronto atendimento eficaz. A crítica recorrente é que a lei precisa vir acompanhada de fiscalização rigorosa e aplicação de sanções quando não houver cumprimento efetivo.

Casos trágicos ocorridos em centros comerciais da Baixada Fluminense reforçam o alerta sobre a importância de protocolos claros, equipes treinadas e responsabilidade na gestão de emergências. Para professores e gestores, não se trata apenas de cumprir uma norma, mas de criar um ambiente mais seguro para crianças, jovens e adultos.

A aprovação do selo representa um passo importante. Agora, a expectativa é pela sanção e pela implementação prática da certificação. Criar a lei é fundamental. Fiscalizar e garantir que ela funcione na prática é o próximo desafio. Segurança não pode ser discurso. Precisa ser preparo, ação e compromisso permanente.

Jornalista Arinos Monge