STF dá basta na bagunça: agora rede social vai ter que limpar o próprio lixo

STF dá basta na bagunça: agora rede social vai ter que limpar o próprio lixo

Depois de anos fingindo que “não era com elas”, as redes sociais levaram um puxão de orelha do Supremo Tribunal Federal. A decisão? Simples: se tiver postagem ilegal rolando, não adianta mais fazer carão de paisagem ou jogar a culpa no “algoritmo”. A plataforma vai ter que apagar ou vai arcar com a bronca. Acabou a farra.

O STF decidiu que aquele tal de Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protegia as redes do tipo “só limpo a sujeira quando o juiz manda”, foi parar no lixo digital da história. Agora é assim: apareceu conteúdo criminoso? Recebeu notificação? Apaga, sem drama e sem conversa fiada. E se não apagar, prepara o bolso.

A nova regra é clara, como diria o comentarista de arbitragem: nada de deixar no ar coisas como incentivo ao golpe, discurso de ódio, apologia ao suicídio, pornografia infantil, violência contra mulher, racismo, homofobia e outras pérolas que costumam passear livremente pela timeline de muita gente. Postou, alguém denunciou, não apagou? Problema seu, rede social.

É o fim do velho truque do “a culpa é do usuário”, como se a plataforma fosse só uma vitrine inocente onde cada um pendura o que quiser. Agora ela vai ter que assumir o papel de dona da loja — e limpar o vidro quando alguém joga lama.

E não adianta mais vir com aquele papo de “liberdade de expressão”. Liberdade não é licença pra ser criminoso online. Quer lacrar, gritar, xingar e espalhar fake news? Pode até tentar — mas o palco já não é mais garantido, e o microfone pode ser cortado a qualquer momento.

As redes sociais, que até ontem diziam “nós só conectamos pessoas”, agora vão ter que começar a desconectar algumas também. Ou, pelo menos, fazer a faxina que estavam adiando há anos.

Resumo da ópera: o STF cansou de ver a internet virando um lixão a céu aberto e resolveu mandar limpar a calçada. Quem ganha com isso? A sociedade. Quem perde? Quem usava a rede pra ser valentão digital, e as empresas que achavam que lucrar com o caos era um bom negócio.

Bem-vindos à nova era da internet brasileira: menos zona, mais responsabilidade. E, se reclamar, ainda pode cair o perfil.

Por Arinos Monge

Por Coluna Arinos Monge em 28/06/2025
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