Suprema Corte de Michigan rejeita ação e mantém Trump elegível para primárias de 2024

A Suprema Corte do estado de Michigan, nos Estados Unidos, rejeitou uma tentativa de remover o ex-presidente Donald Trump da votação de 2024 com base na “proibição insurrecionalista” da Constituição dos EUA.

O resultado, que era geralmente esperado, contrasta com a recente decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que determinou que Trump não poderia disputar as primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro. A decisão foi suspensa, mas ainda cabe um recurso.

Com estas decisões divergentes, os esperados recursos para o Supremo Tribunal dos EUA tornam-se ainda mais críticos, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024.

Um dos juízes de Michigan escreveu na quarta-feira (27) por que a corte do estado agiu diferentemente do Colorado.

Os adversários anti-Trump “não identificaram nenhuma disposição análoga na Lei Eleitoral de Michigan que exija que alguém que pretenda o cargo de Presidente dos Estados Unidos ateste a sua qualificação legal para ocupar o cargo”, escreveu a juíza Elizabeth Welch, comparando o código eleitoral de Michigan com o do Colorado.

Ratificada após a Guerra Civil, a 14ª Emenda diz que os funcionários que prestam juramento de defender a Constituição são banidos de futuros cargos caso “se envolvam numa insurreição”.

A disposição foi usada para desqualificar milhares de ex-confederados. Mas só foi aplicado duas vezes desde 1919, e a redação vaga não menciona a presidência.

A ação judicial de Michigan foi movida em setembro por uma organização de defesa, a Free Speech For People, em nome de um grupo de eleitores.

O processo também buscou uma contestação malsucedida da 14ª Emenda contra Trump em Minnesota, e recentemente abriu um novo caso em Oregon. O processo no Colorado foi iniciado por um grupo separado de tendência liberal.