Transição: grupo de Meio Ambiente defende fiscalização remota para acelerar combate ao desmatamento ilegal

Grupo de trabalho do Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília. Na imagem, Carlos Minc discursa ao lado de Marina Silva. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O grupo da transição que discute a preservação ambiental afirmou nesta quarta-feira (30) que defende a fiscalização remota, através da utilização de imagens de satélite, para acelerar o combate ao desmatamento ilegal.

A informação foi dada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um dos membros do grupo na equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a equipe de transição, a fiscalização remota ainda é pouco aplicada no país.

Segundo Minc, a ideia é punir quem pratica desmatamento ilegal sem a necessidade de a equipe de fiscalização ir presencialmente ao terreno -- esse modelo é conhecido como embargo remoto.

“Embargar as fazendas, as unidades que estão desmatando, detectado por satélite, mesmo sem você ir lá, porque o satélite te diz isso”, disse o ex-ministro.

Para Minc, o embargo remoto seria uma “medida rápida, barata, efetiva” ao cruzar os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com as bases de dados dos estados para identificar se a área desmatada possui licença para plano de manejo ou se está desmatando ilegalmente.

O grupo, porém, não detalhou como a punição aos desmatadores seria efetivamente feita. O ex-ministro apenas disse que o embargo precisa do apoio das instituições financeiras.

“É obrigação deles [bancos], cortar imediatamente o crédito de todas essas áreas e explorações embargadas”.

Fundo Amazônia

No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação, no prazo de 60 dias, do Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que também participa do grupo de transição, disse que uma das 'urgências' será não apenas a retomada do funcionamento do fundo, como o processo de "colocar os projetos aprovados em implementação".

Teixeira também disse que Alemanha e Noruega, aceitaram retomar "imediatamente" as doações à iniciativa.

Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do fundo.

FONTE g1