'Caixa-preta' da Cultura: Renan Jordy protocola requerimento explosivo questionando bilhões da Lei de Incentivo

Novo parlamentar da Alerj protocolou requerimento para apurar denúncias de favorecimento político na distribuição de recursos culturais

Deputado Renan Jordy investiga irregularidades na Lei de Incentivo à Cultura do Rio

O deputado estadual Renan Jordy (PL), empossado recentemente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou uma investigação sobre a gestão da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Após receber uma série de denúncias em seu gabinete, o parlamentar decidiu abrir a chamada "caixa-preta" da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), focando nos beneficiários dos recursos repassados nos últimos anos.

Jordy, que assume o mandato com o compromisso de fiscalizar o uso de verbas públicas, já preparou um requerimento formal para ser protocolado na próxima semana. O documento solicita informações detalhadas sobre os projetos aprovados e os proponentes favorecidos, especialmente aqueles ligados a grupos de esquerda, que, segundo apurações iniciais, estariam recebendo valores expressivos. A Lei de Incentivo à Cultura, que permite a captação de recursos via renúncia fiscal, movimentou R$ 125 milhões apenas em 2025, batendo recorde histórico de investimentos no setor.

Denúncias apontam para favorecimentos sistemáticos

As denúncias chegadas ao gabinete de Jordy revelam um padrão de aprovação de projetos que beneficiam uma rede específica de produtores culturais. Apurações preliminares indicam que entidades e indivíduos próximos a movimentos políticos de esquerda dominam a lista de contemplados, levantando suspeitas de critérios seletivos na análise dos pedidos. A Secec-RJ, responsável pela gestão da lei, tem sido alvo de críticas por falta de transparência na prestação de contas, apesar de o portal oficial divulgar editais abertos, como os sete novos lançados recentemente com R$ 31 milhões em investimentos.

Além disso, o deputado quer acesso a um relatório completo das reuniões da comissão responsável pela aprovação de projetos incentivados em 2025 e 2026. Essa comissão, composta por representantes do governo e da sociedade civil, é o ponto nevrálgico do processo, onde propostas culturais recebem o sinal verde para captação de recursos. Fontes ligadas à Alerj sugerem que Jordy conta com orientação jurídica especializada para embasar o pedido, visando identificar possíveis irregularidades na alocação de verbas que poderiam ultrapassar centenas de milhões de reais.

Contexto da Lei de Incentivo e histórico de controvérsias

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, inspirada em mecanismos como a Lei Rouanet federal, permite que empresas destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a projetos culturais aprovados. Em 2025, o mecanismo gerou R$ 263 milhões em investimentos totais, segundo dados oficiais do governo fluminense. No entanto, o crescimento exponencial dos repasses coincide com denúncias recorrentes de nepotismo e priorização ideológica, ecoando polêmicas nacionais envolvendo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinou bilhões a estados e municípios desde 2022.

A Secec-RJ, sob comando da atual gestão, ampliou editais para áreas como audiovisual, com R$ 40 milhões previstos para 2026 em parceria com produtores fluminenses. Apesar dos avanços, como o portal PNAB RJ para acompanhamento de projetos, críticos apontam opacidade na lista de beneficiados e na avaliação técnica. Jordy argumenta que a fiscalização é essencial para garantir que os recursos cheguem a artistas de todos os espectros ideológicos, promovendo uma cultura plural e democrática.

Impactos esperados da investigação na cena cultural

A ofensiva de Jordy pode redefinir os rumos da política cultural no Rio, estado que abriga uma das mais vibrantes cenas artísticas do país. Com eventos como a Super Rio Expofood 2026 e festivais musicais em pauta, a apuração ameaça paralisar aprovações futuras se irregularidades forem confirmadas. O deputado, conhecido por pautas conservadoras, como a homenagem a grupos evangélicos como Patrimônio Cultural Imaterial, posiciona-se como fiscal do erário público em meio a um orçamento cultural inchado.

Fontes:

• Coisas da Política: "Renan Jordy quer abrir a 'caixa-preta' da Cultura no Rio" (02/04/2026).
• Governo do Estado do RJ: "Lei Estadual de Incentivo à Cultura já movimentou R$ 125 milhões em 2025".
• Secec-RJ: Portal oficial da Lei de Incentivo à Cultura e PNAB RJ.
• Alerj: Notícias sobre ordem do dia e projetos culturais.

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