Cármem Lúcia corrige advogado: ‘Voto impresso é auditavel’; siga julgamento do STF

Os cinco ministros da Turma vão decidir, diante das provas colhidas no processo, se são procedentes as acusações da PGR

O  julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, que foi retomado na tarde desta terça-feira (2). Nesse grupo, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo César Nogueira; o almirante Almir Garnier; Alexandre Ramagem; Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Os cinco ministros da Turma vão decidir, diante das provas colhidas no processo, se são procedentes as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR). O julgamento histórico deve ir até a sexta-feira (12).

Ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. Ao todo, foram marcadas oito sessões para o julgamento, distribuídas em cinco dias.

Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:

Demóstenes Torres

“É possível gostar do ministro Alexandre de Moraes e do ex-presidente Jair Bolsonaro? Sim, sou eu”, diz Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier. Em seguida, contou de um episódio em que ganhou um abraço de Bolsonaro quando vivia acusações. “Se ele precisar que leve cigarros, eu levo onde for”, completou, alusão à prisão.

Almirante Garnier

O advogado Demóstenes Torres,  do Almirante Almir Garnier, é o terceiro a fazer a defesa. Ele fez elogios ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, a quem chamou de ídolo, ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e aos demais membros do julgamento.

‘Voto brasileiro é auditável’, diz Cármen Lúcia a advogado 

A ministra Cármen Lúcia corrige o advogado de Alexandre Ramagem, Paulo Renato Garcia. “O voto brasileiro é auditável. Ponto. Isso é um fato”, afirma a ministra, ao dizer que não se pode confundir o voto impresso com voto auditável. O voto no sistema brasileiro é auditável. Ao final, o advogado concordou.

‘Compilador-geral da República’

O advogado de Alexandre Ramagem sustenta a tese de que o deputado federal, apenas compilava declarações de Jair Bolsonaro com “teorias da conspiração”,nas palavras da própria defesa, sobre as urnas eletrônicas. A PF apreendeu quatro documentos de texto com uma espécie de roteiro para o ataque à segurança das eleições. “Quando muito, Ramagem era o compilador-geral da República”, resumiu o advogado em uma tirada.

Paulo Sergio

Em resposta à jornalista Heloísa Villela, do ICL Notícias, o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio, que está presente na sessão, disse que Paulo “confia na Justiça” e, por isso, é o único réu presente. O braço na tipoia é consequência de um machucado jogando Ping pong com o neto, diz o advogado.

Paulo Sergio está com tipoia no braço. ( Foto: Antonio Augusto/STF)

‘Anotações’

A defesa de Ramagem afirmou que os arquivos encontrados pela PF, que continham argumentos contra o sistema eleitoral, eram apenas anotações do deputado. O advogado do deputado também pediu para que o STF deixe de fora do julgamento o inquérito que investiga o uso de um software israelense de monitoramento.

Defesa

A defesa de Ramagem alegou falta de tempo para analisar as provas da denúncia e a falta de “contraditório”. “Os fatos e elementos de informação que dão suporte a esses fatos não foram objeto de contraditório nesta ação penal. Não houve tempo hábil para que a defesa produzisse contraprova contra estes fatos.”

Ramagem

Paulo Renato Cintra, advogado do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), inicia a defesa do parlamentar. O advogado argumenta que, por decisão da Câmara, Ramagem não pode ser julgado por crimes ocorridos após a diplomação como deputado federal. Ele ressalta que, segundo a denúncia da PGR, a organização criminosa ainda estaria em vigor no 8 de Janeiro, após seu cliente assumir o mandato.

26 minutos de sobra

O advogado Cezar Bittencourt, da defesa de Mauro Cid, terminou a manifestação da defesa com 26 minutos de sobra.

Advogado de Cid elogia ministros; Moraes não recebe elogios

Cezar Bittencourt, advogado de Mauro Cid, elogiou ministros da Primeira Truma ao iniciar manifestação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o único a não receber elogios. “Ministro Luiz Fux, sempre doce, sempre presente, sempre simpático, sempre amoroso, sempre atraente, como são os cariocas. Uma honra muito grande, uma satisfação imensa”, disse ao dirigir ao ministro Luiz Fux.

Luiz Fux. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Áudios vazados

O advogado de Mauro Cid proporcionou o primeiro momento inusitado do julgamento. Ao tentar desconstruir os argumentos das defesas dos outros réus de que a colaboração premiada do militar não teria sido espontânea, ele citou áudios vazados na imprensa.

“Esses mesmos áudios vazados na Veja falam mal de vossa excelência, ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

O ministro e os demais presentes no plenário riram e então o advogado emendou. “É, vossa excelência deve estar acostumado com isso”.

Delação

O advogado Jair Alves Pereira, da defesa de Mauro Cid, afirmou que o tenente-coronel não foi coagido a delatar e que houve respeito ao devido processo legal. “Eu posso não concordar com o relatório e com o indiciamento do delegado e, de fato, não concordo. Agora, nem por isso eu posso dizer que ele coagiu o meu cliente ou que ele cometeu uma ilegalidade”, disse.

Fabio Shor

Na sustentação oral, o advogado de Mauro Cid disse que a equipe do delegado Fabio Shor, da Polícia Federal (PF) sempre foi ética. “Nunca tentaram falar com o Mauro Cid sem acessar a defesa”.

Sustentação da defesa

Os primeiros a falar são os advogados da defesa de Mauro Cid (Cezar Bittencourt e Jair Alves Pereira), por ele ter firmado acordo de delação premiada. Na sequência, Moraes deve seguir a ordem alfabética dos réus, o que coloca a defesa de Jair Bolsonaro como a sexta a se pronunciar. Essa fase deve ocupar as duas sessões programadas para a semana.

Gonet

Na volta dos trabalhos, na sessão da tarde, surgiu uma brincadeira: “o Gonet tá um pouco diferente”, comentaram na plateia. O procurador-geral Paulo Gonet foi substituido pelo subprocurador-geral Paulo Jacobina.

Início

Às 14h15, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin abre a segunda sessão.