'Carteirada Cidadã' amplia acesso a direitos e ganha força em ação do Governo Federal no Rio

Projeto do deputado estadual Yuri Moura alia tecnologia, informação e presença nos territórios para garantir que direitos cheguem a quem mais precisa

A dificuldade de acesso à informação sobre direitos garantidos em lei ainda é uma realidade para milhões de brasileiros, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade. Pensando em enfrentar esse cenário, o deputado estadual Yuri Moura desenvolveu a Carteirada Cidadã, iniciativa construída no âmbito da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que tem como objetivo transformar a legislação em uma ferramenta prática de uso cotidiano.

O projeto parte de um conceito simples, mas estratégico: aproximar o cidadão da lei de forma acessível, direta e funcional. A Carteirada Cidadã consiste em um cartão físico ou digital, vinculado a grupos específicos da população, contendo um QR Code que direciona para um compilado organizado de legislações federais e estaduais, normas e garantias de direitos. O conteúdo é estruturado de forma clara e, sempre que possível, em linguagem simplificada, permitindo que qualquer pessoa compreenda e utilize as informações no dia a dia. O cartão também possui contato de WhatsApp para caso de dúvidas. 

Na prática, o funcionamento é pensado para situações concretas. Ao receber a carteirada, o usuário pode acessar rapidamente, por meio do celular, informações legais que auxiliam na resolução de problemas relacionados a direitos do consumidor, acesso a políticas públicas, serviços essenciais, moradia, entre outros. A ferramenta também pode ser utilizada como suporte em abordagens institucionais ou situações de conflito, servindo como base para reivindicação de direitos já assegurados por lei.

“O nosso objetivo é fazer com que o direito não fique restrito ao papel. A Carteirada Cidadã é um instrumento para que as pessoas tenham autonomia, saibam se posicionar e consigam acessar aquilo que já é garantido por lei”, afirmou o deputado estadual Yuri Moura.

O projeto ganhou escala e visibilidade ao ser apresentado durante a “Brasil na Rua – Feira da Cidadania”, realizada em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. A ação do Governo Federal reuniu ministérios, secretarias e serviços públicos em um grande mutirão de atendimento à população, contando com a presença do ministro Guilherme Boulos, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Conversamos com o Ministro Boulos sobre um convênio da “Carteirada Cidadã” com o Governo Federal e queremos integrar também essas informações de direitos com os usuários do GovBR.”, destacou Yuri Moura.

Durante o evento, a Comissão de Legislação Participativa realizou atendimentos diretos e apresentou a Carteirada Cidadã como uma ferramenta concreta de orientação e defesa de direitos. A atuação incluiu suporte a famílias atípicas, orientação sobre problemas com concessionárias de água e energia, além de encaminhamentos relacionados à defesa do consumidor e acesso a programas sociais.

Já o lançamento oficial da iniciativa ocorreu durante a audiência pública “Pessoas com deficiência também crescem em autonomia e cuidado da vida adulta”, realizada em 18 de março. Na ocasião, foi apresentada a primeira versão da Carteirada Cidadã, voltada às mães atípicas, reunindo em um único ambiente digital legislações, normas e garantias relacionadas tanto às mães quanto aos seus filhos. A proposta foi estruturada para facilitar o acesso a direitos frequentemente desconhecidos ou de difícil compreensão.

Ao unir tecnologia, organização da informação e presença nos territórios, a Carteirada Cidadã se afirma como uma ferramenta inovadora de democratização do acesso à legislação, contribuindo para reduzir desigualdades informacionais e fortalecer o exercício pleno da cidadania no estado do Rio de Janeiro.

Mais informações sobre o programa e o mandato do deputado Yuri Moura podem ser acompanhadas nas redes sociais @yurimourarj (Facebook, Instagram e YouTube) e pelo WhatsApp (24) 99955-2730.

Vídeo no Instagram (Atuação da CLP – Comissão de Legislação Participativa):
https://www.instagram.com/p/DWHSZ6Ohj_s/ 

Vídeo no Instagram (Lançamento da Carteirada Cidadã):
https://www.instagram.com/p/DWG-MICjpyW/