Caso 'Tarifa Zero': Procuradoria pede cassação de prefeito e vice em Caxias e agita cenário eleitoral

Futuro de Netinho e vice ameaçado: “Tarifa Zero” vira pivô de pedido de cassação

TRE-RJ analisa pedido de cassação após denúncias de favorecimento com transporte público gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está prestes a decidir o futuro do prefeito e vice eleitos de Duque de Caxias, Netinho Reis e Aline do Áureo. O Ministério Público Eleitoral, em parecer recente, pediu a cassação dos diplomas dos candidatos, apontando uso indevido do programa “Ônibus Tarifa Zero” para benefício eleitoral. A acusação fundamenta-se em provas consideradas de condutas vedadas e abuso de poder político durante as eleições de 2024, o processo foi julgado improcedente na 1ª instância e ouve Recurso.

O caso que ganhou repercussão após denúncias da coligação “Caxias Feliz”, aponta que o programa de transporte gratuito teria sido implementado e amplamente divulgado em ano eleitoral, sem respaldo orçamentário e com claro apelo para angariar votos. A Procuradoria destaca que a prática foi potencializada pela publicidade institucional, promovendo desequilíbrio na disputa e ferindo a igualdade entre os candidatos, além de apresentar elementos de uso promocional da máquina pública.

Segundo o parecer, o juiz de primeira instância havia julgado improcedente a ação, mas o Ministério Público entende que não é exigido comprovar o objetivo eleitoral, bastando a caracterização objetiva das condutas vedadas previstas em lei. O órgão aponta que a abrangência e a ausência de critérios sociais no benefício aumentaram o impacto político e o favorecimento à chapa majoritária beneficiada, exigindo, assim, resposta firme por parte da Justiça Eleitoral.

 

A defesa dos acusados, por sua vez, nega as irregularidades e aponta ausência de provas robustas, ressaltando que tanto Netinho como Washington Reis não exerciam cargos administrativos à época. Ainda assim, o Ministério Público ressalta que a sanção pode ser aplicada aos beneficiários, mesmo sem participação direta comprovada, reforçando a busca pela lisura no processo democrático.

Às vésperas de mais uma decisão, o clima é de apreensão em Duque de Caxias. Caso o pedido de cassação seja acolhido, os efeitos podem provocar nova eleição e alterar profundamente o cenário político municipal, com reflexos diretos para a população e para o debate sobre o uso de políticas públicas em períodos eleitorais.