Crise no STF: inédito vazamento de reunião acirra tensão entre ministros e a PF

Paira uma sensação dentro do Supremo de que eles estão sendo investigados por agentes externos sem a devida autorização

A recente divulgação de uma gravação da reunião ministerial do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual foi decidida a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso do Banco Master expôs uma crise institucional sem precedentes. O vazamento do conteúdo — cuja gravação tem sido atribuída ao próprio Toffoli — revelou um cenário de tensão que ultrapassa a mera substituição do relator pelo ministro André Mendonça.

Nos últimos anos, muitos escândalos tiveram gravações escondidas. No entanto, dentro do Supremo, entre ministros, é uma novidade.

Há ainda outros pontos reveladores do atual estado do Supremo hoje, e um dos mais importantes é a animosidade com a Polícia Federal (PF). Os ministros fizeram duras críticas ao relatório apresentado pelo diretor da PF, Andrei Rodrigues. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, disse que a investigação que recaía sobre Toffoli era ”ilegal” e ”um absurdo”. Já Kassio Nunes Marques disse que era um ”nada jurídico”. André Mendonça, novo relator, também faz críticas sobre o conteúdo: ”Isso não existe, estamos falando em relação íntima do Toffoli com seis minutos de conversa”.

Cristiano Zanin, outro ministro da Corte, foi direto (”Isso aqui é tudo nulo”), e Gilmar Mendes afirmou que se tratava de uma maneira de a PF revidar sobre as decisões de Toffoli que contrariavam a corporação na condução do inquérito. Por fim, Flávio Dino, ao analisar as 200 páginas, adjetivou de ”lixo jurídico”.

O clima é de uma harmonia entre os ministros, em consonância, para criticar a Polícia Federal quando se trata da possibilidade de a corporação indicar malfeito de algum dos colegas de Corte. Até agora, não se sabe o quanto o cenário muda depois da sensação de que foram gravados, nem de quem está de fato por trás disso.

Outro ponto é a relação a André Mendonça. Ele foi sorteado relator do caso na mesma noite em que houve a decisão do Toffoli de sair da relatoria, com ele estabelecendo agora novas diretrizes, derrubando algumas das restrições que tinham sido impostas pelo gabinete de Toffoli com relação à investigação. A expectativa é indicar que agora a história vai correr com mais liberdade para a Polícia Federal.

Por fim, há a história da Receita Federal. No meio dessa história, surgiu a desconfiança dos ministros de que haveria investigações feitas contra eles sem autorização judicial. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das fake news, autorizou uma operação para apurar um possível vazamento de dados sigilosos de ministros, parentes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por agentes da Receita Federal.

E o próprio ministro Moraes está se havendo com o vazamento de uma informação sensível que aponta para uma possível conexão sua com o caso do Master: o contrato do escritório de advocacia de sua esposa com o banco em valores altíssimos, superiores às práticas de mercado.

Com isso, paira uma sensação dentro do Supremo de que eles estão sendo investigados por agentes externos sem a devida autorização. Por outro lado, na Receita, há uma sensação de tentativa de caça às bruxas.

Via amadomundo