Deputada Lilian Behring cria projeto inovador que une beleza e proteção feminina no Rio

Projeto de lei da deputada Lilian Behring capacita profissionais da estética para identificar e auxiliar mulheres vítimas de agressão

Alerj aprova programa pioneiro que transforma salões de beleza em rede de proteção contra violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (21/08) o Projeto de Lei 4.729/25, que cria o Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, iniciativa pioneira que transforma profissionais da área de beleza e estética em agentes multiplicadores no combate à violência contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB), segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem prazo de 15 dias úteis para decidir.

O programa inovador visa capacitar e instruir profissionais que trabalham em salões de beleza, clínicas de estética e estabelecimentos similares para identificar sinais de violência doméstica e familiar, orientando as vítimas sobre como buscar ajuda junto aos órgãos competentes. A iniciativa reconhece que esses profissionais mantêm contato próximo e frequente com suas clientes, criando ambiente de confiança propício para identificação de situações de risco.

A participação no programa será voluntária, garantindo que apenas profissionais genuinamente interessados em contribuir para o combate à violência doméstica integrem a rede de proteção. A capacitação será disponibilizada através de plataforma digital do Governo do Estado, facilitando o acesso e permitindo flexibilidade de horários para os participantes, que receberão certificado de participação ao concluir o treinamento.

Os profissionais que completarem a capacitação poderão receber identificação oficial como "Agente Multiplicador de Informação de Combate à Violência Doméstica", mediante cumprimento de requisitos que serão definidos em regulamento específico. Esta certificação conferirá reconhecimento formal ao trabalho voluntário e criará rede identificável de estabelecimentos comprometidos com a proteção feminina.

O programa será integrado às ações da Secretaria de Estado da Mulher, em articulação com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SSPM), o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM). Esta estrutura interinstitucional garante suporte técnico e operacional adequado para implementação efetiva da iniciativa.

A Secretaria de Estado da Mulher poderá criar seção específica em seu site eletrônico contendo cadastro dos estabelecimentos e profissionais participantes, além de formulário sigiloso para denúncias com garantia de anonimato. Esta ferramenta digital ampliará os canais de denúncia disponíveis e facilitará o acesso das vítimas aos serviços de proteção.

O material didático previsto incluirá módulos virtuais e presenciais que divulguem as normas da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06), além de informações sobre causas da violência contra a mulher e canais de denúncia disponíveis. Este conteúdo educativo será fundamental para preparar adequadamente os profissionais para identificar situações de risco e orientar as vítimas.

Lilian Behring justificou a proposta destacando que "esses profissionais, com as informações adequadas terão maior capacidade de salvar vidas por meio da informação, identificando vítimas de abusos, orientando-as na forma de como atuar, denunciar e combater todas as formas de violência contra a mulher". A deputada reconhece o potencial transformador da iniciativa na proteção feminina.

O projeto conta com amplo apoio suprapartidário, sendo coassinado pelas deputadas Sarah Poncio (SDD), Zeidan (PT), Marina do MST (PT), Elika Takimoto (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), além dos parlamentares Vitor Júnior (PDT), Carlos Minc (PSB), Jari Oliveira (PSB), Brazão (União), Dionísio Lins (PP), TH Joias (MDB) e Renato Machado (PT).

A aprovação do Programa Beleza Empoderada representa marco importante na política pública de proteção à mulher no Rio de Janeiro, criando rede capilarizada de proteção que utiliza a proximidade natural entre profissionais da beleza e suas clientes. A iniciativa pode servir de modelo para outros estados brasileiros na construção de estratégias inovadoras de combate à violência doméstica.

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