Direito em Ação: Alunos da Estácio vivem dia de vereador na Câmara de Nova Iguaçu

Com direito a projeto de lei fictício e sessão simulada, universitários mergulham na rotina legislativa e aprendem na prática como funciona o trabalho parlamentar.

Na última semana, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu abriu as portas — e os microfones — para receber os alunos dos períodos finais do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova Iguaçu. A visita técnica, marcada por aprendizado prático e muita interação, reuniu estudantes do 7º ao 10º período em uma imersão no universo legislativo municipal.

Sob a supervisão da professora Adriana Andrade, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, e do advogado orientador Rafael de Almeida, a turma foi guiada pelo procurador da Câmara, Leonardo dos Santos, que preparou o terreno para um verdadeiro exercício de cidadania. Quem também deu as caras para conduzir a atividade foi o diretor legislativo Paulo Jordão, que explicou tintim por tintim como funciona uma sessão ordinária e o trâmite de um projeto de lei — da entrada ao veredito.

Mas o ponto alto da visita foi quando os próprios alunos apresentaram e debateram um projeto fictício de lei: a proposta era proibir o uso de veículos movidos por tração animal na cidade, com direito até à criminalização de quem insistisse na prática. A ideia dividiu opiniões, gerou debate acalorado e mostrou que a sala de aula pode (e deve) extrapolar os muros da faculdade.

Para o procurador Leonardo, o conteúdo da proposta estava interessante, mas precisaria de ajustes para não bater de frente com a Constituição. E aí veio a lição: mais do que boas intenções, fazer leis exige técnica, sensibilidade social e conhecimento jurídico.

O encontro deixou claro que, para além dos livros, o Direito também se aprende com o pé no chão da política. E se depender do entusiasmo dos estudantes, tem futuro vindo aí.

Por: Arinos Monge.