Ex-prefeita de Saquarema é alvo de operação do MP contra desvios de R$ 326 milhões

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta terça-feira (13) uma operação para investigar suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos. A ação cumpre 30 mandados de busca e apreensão contra 20 pessoas físicas e 10 empresas, em uma investigação que envolve contratos públicos que somam mais de R$ 326 milhões.

Principais alvos da operação

Entre os principais alvos da operação estão:

• Manoela Peres, ex-prefeita de Saquarema
• Antônio Peres Alves, ex-marido de Manoela e atual secretário municipal de Relações Institucionais
• Um agente político com foro privilegiado, cujo nome não foi divulgado

Abrangência da operação

Os mandados foram cumpridos em seis municípios fluminenses:

• Saquarema
• Rio de Janeiro (capital)
• Niterói
• Maricá
• São João de Meriti
• São Gonçalo

A investigação é conduzida por promotores de Justiça com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e de oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Detalhes da investigação

O objetivo da operação é reunir provas para o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apura crimes de:

• Organização criminosa
• Peculato

Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, o montante investigado já apresenta indícios de irregularidades graves, como superfaturamento em contratos públicos.

"Estamos falando de contratos que, juntos, superam R$ 326 milhões, alguns com sobrepreço já constatado pelo Tribunal de Contas do Estado. Onde houver sinais de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos, o Ministério Público vai atuar com rigor. É isso que a sociedade espera de nós — e é isso que estamos fazendo", afirmou o chefe do MPRJ.

Histórico do caso

Em agosto de 2024, Manoela Peres chegou a ser afastada do cargo de prefeita por decisão judicial, mas conseguiu retornar à prefeitura após determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela deixou o cargo ao fim do mandato, mas segue sob investigação por supostas irregularidades em sua gestão.

Posicionamento da Prefeitura de Saquarema

A Prefeitura de Saquarema informou que ainda não teve acesso ao material completo do Ministério Público referente à operação. O governo municipal afirmou que acompanha a ação com transparência e permanece à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar na investigação.

A prefeitura ressaltou ainda que, desde o ano passado, tomou diversas iniciativas para dar mais robustez e transparência a diferentes processos, entre elas:

• Não pagamento de prestadores de serviços investigados
• Rompimento de contratos
• Afastamento de profissionais
• Implementação de mecanismos de controle
• Modernização de processos administrativos

As ações tomadas visam também aprimorar a gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos, segundo a administração municipal.

A operação desta terça-feira representa mais uma etapa no esforço do Ministério Público de combater práticas criminosas relacionadas à gestão de verbas públicas, especialmente em prefeituras do interior do estado do Rio de Janeiro.