Fundação da Igreja Lagoinha é cobrada por Dino a dar explicações sobre emendas do senador Carlos Viana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresente esclarecimentos sobre o envio de recursos públicos por meio das chamadas ‘emendas Pix’ à Fundação Oásis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão estabelece prazo de cinco dias para que o parlamentar e o Senado Federal se manifestem sobre os repasses, que somam cerca de R$ 3,6 milhões.

Os recursos foram destinados em diferentes anos: R$ 1,5 milhão em 2019, R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025. A fundação beneficiada atua na área social e é vinculada à igreja liderada pelo pastor André Valadão.

A medida foi tomada após questionamentos apresentados por parlamentares, que apontam possíveis irregularidades na destinação das verbas, incluindo suspeitas de falta de transparência e eventual desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.

Além disso, o caso ganha relevância por envolver a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida pelo próprio Carlos Viana. Entidades ligadas à Igreja Lagoinha aparecem entre alvos de investigações relacionadas ao escândalo.

No despacho, Dino reforça a necessidade de cumprimento das regras de transparência estabelecidas pelo STF para as chamadas emendas Pix, que permitem a transferência direta de recursos a estados e municípios sem convênios detalhados.

Em sua defesa, o senador afirma que não houve irregularidades e sustenta que os valores foram destinados a projetos sociais, como ações voltadas à recuperação de dependentes químicos e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Após o recebimento das explicações, o processo deverá retornar ao gabinete do ministro para nova análise.

Fonte: Brasil 247