Jorge Messias: Quem é o provável indicado de Lula para substituir Barroso no STF

Messias é crítico de Bolsonaro e defende mais regulamentação para redes sociais.

Lula decidiu indicar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. A informação foi confirmada pelo jornal Metrópoles.

A indicação ainda precisa ser formalizada antes do nome seguir para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Uma vez aprovado pelos parlamentares, o AGU deixará o cargo para se tornar ministro do STF, posição que poderá ocupar por cerca de 30 anos por conta da idade.

Recifense, formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Ao longo dos anos, ele acumulou postos de confiança nos governos petistas, trabalhando como: 

• consultor jurídico em vários ministérios, 
• Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC e 
• Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

Na última posição ficou conhecido após um vazamento de uma conversa na qual Dilma falava sobre indicar Lula para o ministério da Casa Civil.

Na ocasião a presidente estava gripada, então falou o nome com uma voz anasalada, que soou como “Bessias”.

Jorge Messias deixou o governo quando Dilma sofreu o processo de impeachment, em 2016. 

Entenda melhor a importância desse acontecimento histórico com o Capítulo 6 do Congresso Brasil Paralelo. Clique aqui para assistir.

Após a queda do PT, ele se manteve trabalhando como procurador e também se dedicou à carreira acadêmica.

Ele voltou a assumir um cargo de confiança em 2023, quando foi indicado como Advogado Geral da União por Lula.

O que pensa Jorge Messias?

Papel do Estado e da AGU

Messias defende que a Advocacia-Geral da União pode e deve integrar a formulação de uma estratégia de desenvolvimento do país diante dos “riscos globais”. 

Sua tese parte da ideia de que é preciso um Estado forte capaz de responder a essas ameaças e articular políticas públicas que superem a convergência econômica.

Diagnóstico do período 2016–2022: “ultraliberalismo”

Ele descreve os anos entre 2016 e 2022 como um período de “ultraliberalismo”. Ele é crítico de reformas feitas pelo governo Temer e Bolsonaro, como:

• reforma trabalhista; 
• reformas previdenciárias; e
• enfraquecimento dos sindicatos.

Segundo ele, as mudanças realizadas pelas gestões desorganizaram a capacidade do Estado.

Crítica ao governo Bolsonaro

Messias criticou a condução da pandemia pelo governo anterior, acusando a gestão de ser responsável por custos sanitários, econômicos e ambientais. 

Ele usa esse diagnóstico para justificar a necessidade de reconstrução e políticas públicas mais robustas no pós-2022.

Visão sobre o STF e a judicialização

Nos textos, ele registra que a esquerda criticou o STF por suposto conservadorismo e partidarização entre 2012 e 2018.

No entanto, ele afirma que o Tribunal teve papel importante ao reverter decisões envolvendo a operação Lava Jato e se opor ao governo Bolsonaro:

"Logrou estancar os abusos da Lava Jato, reverter decisões injustas de instâncias inferiores e fazer frente às ameaças golpistas que ganharam ímpeto renovado com a chegada de Bolsonaro à Presidência."

Riscos digitais e big techs

Messias dedica atenção aos “riscos digitais”, dizendo que a internet reduziu o custo da desinformação e que o engajamento nas redes favorece vieses e polarização. 

Ele critica o monopólio de plataformas como Google e Facebook, que dificultariam a competitividade e usariam recursos para manter posições privilegiadas

Jorge Messias é um defensor de iniciativas regulatórias para responsabilizar as plataformas.