Líder do PL, Sóstenes Cavalcante propõe equiparação de criminosos a terroristas, critica pressa e defende audiências públicas para aperfeiçoar projeto antifacção

Líder do PL alerta: lei feita "a toque de caixas" pode ter erros graves

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, posicionou-se favoravelmente ao combate ao crime organizado, mas defendeu maior debate sobre o projeto antifacção. Em entrevista no Salão Verde, o parlamentar elogiou o trabalho do relator Guilherme Derrite, mas alertou para a necessidade de audiências públicas que permitam ouvir os 27 governadores e secretários de segurança antes da votação final.

Cavalcante enfatizou que o Partido Liberal apoiará integralmente qualquer medida contra o crime organizado, mas considera fundamental que a legislação seja moderna e eficiente. O deputado criticou a possibilidade de aprovar uma lei "a toque de caixas", argumentando que a pressa pode resultar em erros que comprometam a eficácia do combate às organizações criminosas.

Equiparação ao terrorismo como ponto inegociável

O líder do PL destacou como posição irredutível do partido a equiparação de criminosos organizados a terroristas. Segundo Cavalcante, esta medida é fundamental para dar às autoridades ferramentas jurídicas adequadas para enfrentar a sofisticação crescente das facções criminosas no Brasil. "Equiparar estes criminosos a terroristas, nós não abriremos mão disso", declarou o deputado.

Esta posição alinha o PL com setores que defendem endurecimento penal contra o crime organizado. A equiparação ao terrorismo permitiria aplicação de penas mais severas e uso de instrumentos investigativos especiais, como interceptações ampliadas e prisões preventivas por períodos estendidos. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores que temem excessos na aplicação da lei.

Crítica ao processo legislativo acelerado

Cavalcante demonstrou preocupação com a velocidade da tramitação do projeto, defendendo processo mais deliberativo que inclua ampla consulta aos gestores estaduais de segurança. O deputado argumentou que os governadores e secretários de segurança são "quem está na ponta lidando com a problemática do crime organizado" e devem ser ouvidos antes da aprovação final.

A proposta de audiências públicas reflete estratégia política que pode tanto aperfeiçoar o texto quanto ganhar tempo para articulações partidárias. O PL busca equilibrar o apoio ao combate ao crime organizado com a defesa de suas posições específicas, especialmente a equiparação ao terrorismo.

Reconhecimento do trabalho do relator

O líder do PL elogiou o deputado Guilherme Derrite, afirmando que o relator "tem dado o seu melhor" no projeto. Esta posição contrasta com críticas de outros partidos, especialmente do PT, que questionaram a escolha de Derrite como relator. Cavalcante demonstrou disposição de trabalhar construtivamente com o relator, desde que suas demandas sejam atendidas.

O reconhecimento do trabalho de Derrite pode facilitar negociações futuras, especialmente se o PL conseguir incluir suas propostas no texto final. A estratégia de elogiar o relator enquanto defende mudanças específicas demonstra habilidade política na condução das negociações.

Flexibilidade tática com princípios firmes

Cavalcante demonstrou flexibilidade tática ao aceitar que o texto final não seja nem a proposta original do governo nem exatamente o que o PL defende. O deputado propôs construção de "texto amplo para o enfrentamento ao crime organizado" que funcione como "marco civil" para a segurança pública, conforme denominação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Esta postura pragmática pode facilitar consensos, desde que os pontos considerados inegociáveis pelo PL sejam preservados. A disposição de negociar em aspectos secundários enquanto mantém firmeza em questões centrais demonstra maturidade política na condução das negociações legislativas.

Importância da participação dos governadores

O deputado enfatizou a necessidade de ouvir os gestores estaduais que lidam diretamente com o crime organizado. Esta posição reconhece o federalismo brasileiro e a importância da coordenação entre União e estados no combate à criminalidade. A participação dos governadores pode legitimar o projeto e facilitar sua implementação posterior.

A defesa de audiências públicas com governadores também pode refletir preocupação com a viabilidade prática da legislação. Leis de segurança pública que não consideram as realidades estaduais podem enfrentar dificuldades de implementação, comprometendo sua eficácia no combate ao crime organizado.

Estratégia de apresentação de destaques

Cavalcante sinalizou que o PL apresentará destaques se necessário para incluir suas propostas no texto final. Esta estratégia permite ao partido manter suas posições mesmo se o relatório não as contemplar integralmente. Os destaques são instrumentos regimentais que permitem votação separada de pontos específicos.

A ameaça de apresentar destaques funciona como instrumento de pressão nas negociações, incentivando o relator a incorporar demandas do PL no texto principal. Esta tática é comum em projetos controversos onde diferentes partidos têm posições específicas a defender.

Visão sobre organização estatal

O líder do PL defendeu que "somente um estado também organizado" pode enfrentar efetivamente o crime organizado. Esta posição reconhece que a eficácia no combate à criminalidade depende não apenas de leis rigorosas, mas também de instituições bem estruturadas e coordenadas entre si.

A ênfase na organização estatal sugere preocupação com aspectos operacionais da segurança pública, não apenas com o marco legal. O PL parece reconhecer que leis mal elaboradas ou implementadas podem ser contraproducentes no combate ao crime organizado.

Posicionamento partidário consistente

A postura de Cavalcante reflete posicionamento histórico do PL em questões de segurança pública, tradicionalmente favorável ao endurecimento penal e ao fortalecimento das forças de segurança. O partido mantém coerência ideológica enquanto demonstra disposição para negociação em aspectos específicos.

Esta consistência pode facilitar a mobilização da base partidária em torno das posições defendidas pelo líder. A clareza nas posições também facilita negociações com outros partidos, que sabem exatamente quais são as demandas inegociáveis do PL.

Perspectivas para a tramitação

A defesa de audiências públicas pode retardar a tramitação do projeto, mas também pode resultar em texto mais consensual e eficaz. O PL parece apostar que o tempo adicional permitirá melhor articulação de suas propostas e maior legitimidade para o projeto final.

A estratégia de Cavalcante equilibra apoio ao combate ao crime organizado com defesa de posições partidárias específicas. Esta abordagem pode facilitar aprovação de projeto que atenda tanto às demandas de segurança quanto às expectativas políticas dos diferentes partidos envolvidos.

Impacto na segurança pública nacional

As posições defendidas pelo PL podem influenciar significativamente o texto final do projeto antifacção. A equiparação ao terrorismo, se aprovada, representará mudança substancial no tratamento legal do crime organizado no Brasil, com implicações importantes para a atuação das forças de segurança.

A insistência em audiências públicas pode resultar em projeto mais bem fundamentado tecnicamente, incorporando experiências práticas dos gestores estaduais de segurança. Esta abordagem pode aumentar as chances de sucesso na implementação da nova legislação.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

Por Robson Talber @robsontalber

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