Lula confirma exclusão de oito parques nacionais do Programa de Desestatização

No entanto, onze unidades foram qualificadas para estudos de concess

Lula confirma exclusão de oito parques nacionais do Programa de Desestatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que qualifica unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e exclui outras oito do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7.

Pelo decreto, ficam qualificadas para estudos de concessão da prestação do serviço público de apoio à visitação, mas fora do PND, as seguintes unidades:

- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso;

- Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará;

- Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal e no Estado de Goiás;

- Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal;

- Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro;

- Floresta Nacional de Ipanema, no Estado de São Paulo;

Por Ultima Hora em 07/02/2024
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