Lula indicará dois novos ministros ao STM antes de julgamento de Bolsonaro e generais

Mudanças na Corte Militar ocorrem em meio à expectativa por processo inédito que pode cassar ex-comandantes condenados pelo STF por tentativa de golpe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, até o fim de 2025, duas novas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações acontecem em um momento decisivo: a Corte se prepara para analisar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais de quatro estrelas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Marco Antônio de Farias (outubro) e Odilson Sampaio Benzi (novembro) chegarão à aposentadoria compulsória aos 75 anos, abrindo duas vagas. Com isso, Lula chegará a quatro nomeações nesta gestão, já tendo indicado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.

Como funciona a composição do STM

O Superior Tribunal Militar tem 15 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado:

• 9 militares da ativa: quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica;
• 5 civis: três advogados com notório saber jurídico e dois membros do Ministério Público Militar.

Nos bastidores, há a expectativa de que o julgamento sobre Bolsonaro e generais só avance após a posse dos novos ministros. Pela lei, a perda da patente só pode ser discutida depois do trânsito em julgado da condenação.

Quem pode perder a patente

Entre os militares envolvidos estão:

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente;
• Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O Estatuto dos Militares determina a perda de posto para integrantes condenados na Justiça Civil ou Militar, com sentença transitada em julgado e pena superior a dois anos.

Pela primeira vez, generais que chegaram ao topo da hierarquia poderão ser cassados por decisão da Justiça Militar, em um julgamento de peso histórico.

O caso de Mauro Cid

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fez delação premiada, não perderá a patente. Ele foi condenado a dois anos em regime aberto — exatamente o limite previsto pela lei. Em agosto, pediu baixa do Exército para migrar para a reserva, alegando não ter mais condições psicológicas de seguir na ativa. A análise do pedido deve ocorrer em janeiro de 2026.

Sob os olhos da opinião pública

O julgamento ocorrerá sob forte escrutínio público, dada a relevância política e histórica do processo. O contraste é evidente com o primeiro processo de Bolsonaro no STM, nos anos 1980, quando o então capitão foi absolvido de acusações de planejar atentados para pressionar o Exército por aumentos salariais.

Quase quatro décadas depois, o tribunal volta a ter Bolsonaro no centro de uma disputa — desta vez, com risco real de perda de patente de um ex-presidente e de generais de quatro estrelas, em um processo que pode marcar a história da Justiça Militar brasileira.