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Fabiano Mendonça e Dra. Natália Souza revelam acesso a bilhões em recursos de PD&I da ANP
A Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) divulgou neste sábado um mapeamento estratégico das oportunidades disponíveis para empresas brasileiras acessarem recursos bilionários destinados a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás natural. O documento confidencial, restrito à diretoria e associados, detalha caminhos concretos para inserção em projetos relacionados à transição energética e descarbonização.
Durante evento comemorativo dos 75 anos da FCCE, a Dra. Natália Souza, renomada especialista em direito marítimo com mais de uma década de experiência em transações nacionais e internacionais do setor de petróleo, gás e navegação, explicou que a iniciativa visa conectar empresas brasileiras aos recursos provenientes da cláusula de investimentos em PD&I, prevista nos contratos de exploração e produção regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Temos a oportunidade única de usar recursos históricos do petróleo para fomentar energias mais limpas e sustentáveis", destacou a especialista.
O conselheiro Fabiano Mendonça, do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FCCE, enfatizou o momento oportuno para empresas interessadas em importar e exportar tecnologias energéticas. "Existem recursos não apenas da área de petróleo e gás, mas também ligados aos governos federal, estadual e municipais para desenvolvimento sustentável", afirmou durante a apresentação.
A estratégia da FCCE inclui orientações práticas para habilitação ao acesso dos recursos vinculados à cláusula de PD&I, fundamentadas em normas legais e resoluções recentes da ANP. O foco principal está em projetos de eficiência energética, reutilização de resíduos, recuperação de insumos e atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fabiano Mendonça destacou ainda os temas emergentes do setor, incluindo eficiência hídrica, descarbonização e crédito de carbono. "São temas ainda em processo regulatório no Brasil, mas já consolidados internacionalmente. Para empresas que estão se preparando, existe um vasto caminho para implementação", explicou o conselheiro, ressaltando que o campo de atuação em meio ambiente oferece oportunidades significativas apesar das complexidades regulatórias.
A Dra. Natália Souza, com sua vasta experiência em transações do setor energético, enfatizou que o Conselho de Energia da FCCE tem uma iniciativa inovadora de apresentar às empresas associadas e parceiras as oportunidades de fomento à transição energética. "Utilizamos recursos vindos da energia de hidrocarbonetos, que historicamente têm maiores níveis de emissão de carbono, justamente para fomentar formas de energia mais limpas", explicou a especialista.
A iniciativa da FCCE representa um marco na articulação entre o setor privado e as oportunidades de financiamento público para inovação energética. O documento confidencial evidencia como empresas brasileiras podem se posicionar estrategicamente no mercado de transição energética, aproveitando recursos que historicamente financiaram apenas atividades tradicionais do setor de hidrocarbonetos.
O Conselho de Energia da FCCE, sob a orientação da Dra. Natália Souza, atua como facilitador entre empresas associadas e as complexas regulamentações do setor, oferecendo esclarecimentos sobre normas que frequentemente geram dúvidas no mercado. A federação posiciona-se como ponte estratégica para quebrar barreiras burocráticas e favorecer investimentos em tecnologias sustentáveis.
Fabiano Mendonça ressaltou a importância da unificação de temas ambientais com outras frentes estratégicas. "O meio ambiente pode ser implementado em outras áreas, como saúde, desenvolvimento econômico e obviamente o setor offshore", destacou o conselheiro, evidenciando a abordagem multidisciplinar da FCCE.
A revelação das oportunidades de PD&I da ANP ocorre em momento crucial para o setor energético brasileiro, quando a pressão por descarbonização se intensifica globalmente. Empresas que conseguirem acessar esses recursos terão vantagem competitiva significativa no desenvolvimento de soluções inovadoras para a transição energética, especialmente com o suporte técnico especializado da Dra. Natália Souza em questões regulatórias marítimas e contratuais do setor.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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Por Robson Talber
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