Nova regra fiscal na antessala do governo

Nova regra fiscal na antessala do governo

 Arcabouço

O Palácio do Planalto deve terminar essa semana mais tranquilo com a expectativa de aprovação do novo teto de gastos no Senado Federal. Se nada mudar, o projeto de lei complementar pode ir à votação no plenário da casa legislativa ainda na tarde desta quarta-feira, 21.

Primeiro crivo

Mas antes, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) ao projeto de lei complementar vai passar pela análise dos senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa para validação. A votação acontece na manhã desta quarta-feira, 21.

 Votos

Para ser aprovado no plenário, o projeto tem que ter 41 votos favoráveis. Levantamento que o Estadão está realizando mostra um placar virtual com 32 votos a favor contra 9. Com prováveis mudanças no texto, o PLP deve voltar para nova votação na Câmara dos Deputados.

 Dia da verdade

Aspirante à vaga aberta no STF, o advogado Cristiano Zanin vai passar pelo primeiro teste de fogo amanhã, quando será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, ele terá uma prévia se valeu a pena o esforço que fez ao visitar gabinete por gabinete, no Senado, na busca de apoio ao seu nome.

 Negativa

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, negou, em depoimento à CPI mista dos Atos Antidemocráticos no Senado, que tenha ordenado blitz nas rodovias do Nordeste brasileiro, ano passado durante o segundo turno da eleição, para reter eleitores.

Relações internacionais

O presidente Lula está em Roma onde se encontra nesta quarta, 21, com o Papa Francisco; com o presidente da Itália, Sergio Mattarella; e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Na tarde de hoje, ele teve encontro de uma hora com o sociólogo e intelectual Domenico de Masi.

 Convite

O presidente Lula vai reforçar, pessoalmente, o convite ao Papa Francisco para vir ao Brasil em outubro por ocasião do Círio de Nazaré, festejo religioso tradicional do Estado do Pará.

 Fôlego

Ainda falando do presidente Lula, antes de viajar ele vetou trechos da lei 14.600/2023, que reorganizou os ministérios e esvaziou algumas pastas, como a do Meio Ambiente. Lula vetou pontos que prejudicavam a pasta de Marina Silva e a Casa Civil. O Congresso Nacional terá, a partir de hoje, 30 dias corridos para analisar os vetos, mantendo-os ou derrubando-os.

Rédeas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer ter a última palavra sobre a reforma tributária antes de a PEC ir à votação no plenário da casa. Ele convidou governadores e secretários estaduais de Fazenda para uma reunião, depois de amanhã, para afinar a proposta entre os entes federados. Os governadores têm torcido o nariz sobre a teoria do que pode vir a ser o novo código tributário do país.

Por Coluna Valéria Costa em 20/06/2023
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