OAB-RJ: varas cíveis de Duque de Caxias acumulam quase 50 mil processos

Serventias operam com número reduzido de servidores e são afetadas pela sobrecarga na central de mandados

A comitiva da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) visitou na última semana cartórios na comarca de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foram identificados problemas graves de acúmulo processual, sobretudo nas varas cíveis, que acumulam mais de 49 mil processos, com uma distribuição mensal crescente. 

“Todas as varas cíveis estão com quadro reduzido de pessoal. Embora os servidores se esforcem para atender à demanda, o trabalho é prejudicado pela sobrecarga na Central de Mandados. Por isso estivemos também na central para discutir estratégias que possam aprimorar o cumprimento de intimações e citações, especialmente no que diz respeito aos mandados da dívida ativa, que têm grande volume na região, e aos relacionados à violência doméstica. Levaremos essas questões à corregedoria do Tribunal de Justiça para buscar possíveis soluções”, disse Carolina Miraglia, presidente da comissão.

Também participaram da diligênci o secretário-geral da CCP, Vinícius Rijo, o presidente da OAB/Duque de Caxias, Wagner Botelho, e os membros da Comissão de Celeridade da subseção Silvia Jacintho, Leila Cardoso e Ruy de Araujo Junior. 

O presidente da subseção de Duque de Caxias reafirmou a importância das diligências para melhorar o fluxo processual e contribuir para o trabalho dos advogados e advogadas. 

“É fundamental que a advocacia compreenda que, embora haja muitas reclamações quanto à prestação do serviço judiciário, a OAB não deixa de atuar. Tenho comparecido constantemente às varas para fazer o trabalho de acompanhamento, mas é essencial a presença da Seccional, que possui maior proximidade com a Presidência do Tribunal de Justiça e sua Corregedoria”, explicou Botelho. 

Situação das varas

Na 2ª Vara Cível, há apenas quatro servidores, um servidor do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP) e quatro estagiários para gerir um acervo de mais de dez mil processos. 

Na 3ª Vara Cível o acervo acumula 11 mil processos em andamento, com os quais lidam cinco servidores e quatro estagiários. Apesar do processamento estar correndo no mês de maio de 2025, apenas dois serventuários atuam presencialmente no cartório, o que, segundo relatos, tem se mostrado disfuncional. Há necessidade expressa de mais servidores presenciais no cartório. 

Demanda insustentável

Os números chamam ainda mais a atenção na 4ª Vara Cível, cujo acervo ultrapassa 16 mil processos, com uma média de 300 novas distribuições por mês. A unidade dispõe de um servidor ativo, três em home office – estando um deles afastado por licença médica – e oito estagiários. O cartório enfrenta dificuldades no funcionamento do balcão virtual e também no atendimento presencial. A demanda é considerada insustentável. A avaliação é de que a disponibilização de ao menos dois servidores do Geap com atuação restrita a precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor), poderia ajudar a melhorar o fluxo de trabalho na serventia. Foi também sugerida a especialização de varas e a descentralização para o 4º distrito (Xerém), considerando que Duque de Caxias possui uma distribuição processual crescente.

A 5ª Vara Cível conta com quatro servidores presenciais, um em home office e quatro estagiários. O acervo é estimado em 12 mil processos – sete mil no sistema PJe e cinco mil no sistema DCP. A distribuição mensal atual gira em torno de 350 novos processos, com um aumento expressivo nos últimos, o que piorou o fluxo processual da vara. 

Sem juiz titular, a 5ª Vara de Família acumula um acervo de 5.240 processos. A serventia é composta por apenas dois servidores presenciais e um em home office, além de oito estagiários. A unidade não dispõe de GEAP. A Comissão de Celeridade levará o pedido de ao menos dois servidores do grupo para auxiliar no trabalho. 

Central de Mandados

Apesar da disponibilização de servidores do GEAP para cumprimento dos ofícios, a Central de Mandados também enfrenta dificuldades. A estrutura atual conta com apenas 22 oficiais de justiça para atender um município com aproximadamente um milhão de habitantes e muitas áreas consideradas de risco.

As demandas serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça com o intuito de contribuir para a dissolução desses gargalos, ao menos parcialmente, até que ocorra a reposição do quadro de servidores com a realização de concurso público.