Posição isolada no Supremo absolve Bolsonaro e culpa ajudante por golpismo

Voto controverso isenta ex-presidente e responsabiliza subordinado por tentativa de golpe

Fux absolve Bolsonaro e condena ajudante em decisão controversa no STF, Ministro vota pela condenação de Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado de Direito, mas isenta ex-presidente da responsabilidade

Em uma decisão que causou perplexidade no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux proferiu voto de mais de 11 horas condenando o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, enquanto absolveu o ex-presidente da mesma acusação. A posição isolada do magistrado gerou reações imediatas de juristas e analistas políticos.

Durante sua sustentação oral, Fux argumentou que as evidências não demonstrariam o envolvimento direto de Bolsonaro na articulação golpista, transferindo a responsabilidade criminal exclusivamente para seu subordinado. A tese apresentada pelo ministro sugere que Cid teria agido de forma autônoma, contrariando a hierarquia militar e as orientações de seu superior.

O voto do ministro ignorou elementos probatórios considerados cruciais pela acusação, incluindo a impressão do plano "Punhal Verde Amarelo" pelo general Mário Fernandes no Palácio do Planalto e seu encontro com Bolsonaro apenas 40 minutos depois. Fernandes, que ocupava o cargo de segundo da Secretaria Geral da Presidência, visitou o então presidente em 8 de dezembro de 2022, véspera de declarações públicas de Bolsonaro que sinalizavam possível intervenção militar.

As evidências apresentadas pelo Ministério Público incluem conversas em que Fernandes se vangloria de que Bolsonaro teria "finalmente aceitado sua orientação" após reunião no Palácio da Alvorada. Na reunião golpista de 5 de julho de 2022, o mesmo general questionou sobre os detalhes da intervenção militar, especulando sobre "um novo 64", em referência ao golpe militar de 1964.

A posição de Fux gerou tensão no plenário do STF, com o ministro fazendo comentários irônicos direcionados ao procurador-geral da República e aos demais magistrados. Analistas políticos interpretam o voto como uma tentativa estratégica de influenciar o julgamento final, mesmo sabendo que será vencido pela maioria dos ministros. A decisão final do caso ainda depende dos votos dos demais integrantes da Corte, que devem se posicionar nas próximas sessões.

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