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Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar articula em Brasília emendas parlamentares para saúde, segurança e infraestrutura da cidade
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, esteve em Brasília buscando recursos federais através de emendas parlamentares para investimentos estratégicos no município.
Em entrevista exclusiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o gestor detalhou os desafios de administrar uma cidade de 170 mil habitantes que praticamente dobra sua população durante a temporada turística.
Balthazar, que está em seu terceiro mandato não consecutivo, destacou a necessidade de quebrar o isolamento que a cidade viveu nos últimos seis anos. "O modelo administrativo atual requer que os prefeitos venham para Brasília sensibilizar deputados federais para que, com suas emendas, possamos fazer projetos e obras em nossa cidade", explicou o prefeito, que possui formação em Políticas Públicas pela UFRJ.
Estratégias para captação de recursos federais
O prefeito apresentou uma abordagem técnica para conseguir emendas parlamentares, levando projetos específicos aos deputados federais. Entre as propostas estão reformas de equipamentos públicos como o ginásio do Marileia, Parque da Cidade e Vila Olímpica, além de obras de infraestrutura em ruas ainda não pavimentadas e projetos de recuperação do emissário e píeres da cidade.
A estratégia de Balthazar demonstra conhecimento da dinâmica política federal, onde a apresentação de projetos concretos e viáveis aumenta as chances de aprovação de emendas. O prefeito já está trabalhando na captação de recursos para 2025, antecipando-se às demandas orçamentárias do próximo exercício fiscal.
Desafios dos royalties e diversificação econômica
Rio das Ostras enfrenta o desafio da redução gradual dos royalties petrolíferos, já que recebe recursos da Bacia de Campos através dos chamados "poços maduros". Com os investimentos da Petrobras concentrados no pré-sal, os royalties municipais têm diminuído ano após ano, forçando a administração a buscar alternativas de financiamento.
Para compensar essa redução, a prefeitura tem focado em melhorar a arrecadação própria através de administração eficiente e parcerias com o governo estadual. Uma vitória importante foi a aprovação da duplicação da rodovia que liga Rio das Ostras a Macaé, obra estadual conseguida em parceria com o governador Cláudio Castro.
Segurança pública em foco
Na área de segurança, o município implementou o programa "Segurança Presente" em parceria com o governo estadual, que já apresenta resultados positivos após dois meses de funcionamento. A Guarda Municipal foi fortalecida e retornou às ruas de forma mais efetiva, contribuindo para que Rio das Ostras seja atualmente a oitava cidade do estado em percepção de segurança.
O prefeito busca recursos federais para instalar aproximadamente 200 câmeras de monitoramento na cidade, além de novos semáforos e radares inteligentes. Esses investimentos fazem parte de uma estratégia integrada de segurança que combina tecnologia, presença policial e inteligência urbana.
Infraestrutura de saúde em expansão
A saúde municipal passou por transformações significativas nos primeiros 11 meses de gestão. Quando Balthazar assumiu, a cidade contava com apenas uma ambulância funcionando para atender 170 mil habitantes. Atualmente, seis ambulâncias estão operacionais, com previsão de chegar a 12 unidades para a temporada de verão.
Um investimento de 30 milhões de reais foi aprovado pelo governo estadual para construção de um novo pronto-socorro anexo ao hospital municipal. As obras devem começar em 2025, proporcionando mais dignidade e comodidade tanto para profissionais quanto para pacientes. A gestão também tem investido na compra de exames, contratação de serviços médicos e aquisição de medicamentos.
Resgate do turismo municipal
O turismo, vocação natural de Rio das Ostras, está sendo resgatado através de um calendário anual de eventos. Mesmo enfrentando restrições orçamentárias devido às dívidas herdadas da gestão anterior, a prefeitura conseguiu realizar eventos como o Festival de Jazz, Sesc Verão e Bikefest, que têm atraído visitantes durante todo o ano.
A estratégia turística busca diversificar a economia local, reduzindo a dependência dos royalties petrolíferos. Com praias naturalmente belas e investimentos em segurança e entretenimento, a cidade pretende retomar o protagonismo regional no setor turístico.
Educação e transparência administrativa
O sistema educacional municipal atende mais de 22 mil alunos distribuídos em mais de 50 escolas. Para 2025, já foram providenciados uniformes novos e equipamentos como lousas digitais. Duas novas escolas e uma creche estão em construção, sendo que a creche funcionará em período integral.
A gestão tem priorizado a transparência, realizando prestações de contas públicas na Câmara Municipal. A nova Lei de Licitações (14.133) tem sido utilizada para dar mais celeridade aos processos de contratação, com todas as licitações sendo realizadas através do Comprasnet, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Perspectivas para o desenvolvimento regional
Carlos Augusto Balthazar, com mais de 30 anos de vida pública, demonstra otimismo quanto ao futuro de Rio das Ostras e da região. O prefeito destaca que as dificuldades devem ser transformadas em motivação, e que os investimentos em educação e segurança são fundamentais para o fortalecimento democrático.
A experiência do gestor, que já foi vereador por 12 anos consecutivos como presidente da Câmara Municipal e prefeito por dois mandatos anteriores, tem sido crucial para navegar pelos desafios atuais. Sua formação técnica em Políticas Públicas e conhecimento das esferas legislativa e executiva facilitam a articulação política necessária para captar recursos federais.
Articulação política e desenvolvimento sustentável
A presença constante em Brasília reflete uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento municipal. Balthazar entende que o federalismo brasileiro exige articulação política eficiente entre as três esferas de governo, especialmente para municípios de médio porte como Rio das Ostras.
A parceria com o governo estadual tem sido fundamental, especialmente na área de segurança e infraestrutura. A duplicação da rodovia para Macaé representa um investimento estratégico que beneficiará não apenas Rio das Ostras, mas toda a região dos lagos, fortalecendo a integração econômica regional.
Modernização da gestão municipal
A administração de Carlos Augusto tem implementado ferramentas modernas de gestão pública, utilizando a Lei 14.133/21 para agilizar processos licitatórios. O uso do Comprasnet garante transparência total nas contratações, permitindo que a sociedade acompanhe em tempo real a aplicação dos recursos públicos. Esta modernização representa um salto qualitativo na eficiência administrativa municipal.
A prestação de contas realizada na Câmara Municipal demonstra o compromisso com a transparência ativa, indo além das obrigações legais. O prefeito tem adotado uma postura proativa na comunicação com a população, explicando não apenas como os recursos foram aplicados, mas também os planos futuros para o município.
Impacto econômico das políticas públicas
A estratégia de diversificação econômica implementada pela gestão Balthazar visa reduzir a dependência histórica dos royalties petrolíferos. O fortalecimento do turismo através de eventos durante todo o ano busca criar uma economia mais sustentável e menos vulnerável às oscilações do setor petrolífero.
Os investimentos em segurança pública têm impacto direto na percepção de qualidade de vida e na atratividade turística. Rio das Ostras ocupar a oitava posição estadual em percepção de segurança representa um diferencial competitivo importante para o setor turístico e para a atração de novos investimentos.
Articulação federativa e cooperação intergovernamental
A experiência de Balthazar demonstra compreensão profunda do federalismo brasileiro e da necessidade de articulação entre as três esferas de governo. Sua presença constante em Brasília não é apenas busca por recursos, mas construção de relacionamentos políticos duradouros que beneficiam o município a longo prazo.
A parceria com o governo estadual, exemplificada pela aprovação da duplicação da rodovia Rio das Ostras-Macaé, mostra como a articulação política eficiente pode resultar em investimentos estruturantes. Esta obra beneficiará não apenas Rio das Ostras, mas toda a região, fortalecendo a integração econômica regional.
Inovação em políticas sociais
A implementação de creches em período integral representa uma inovação importante na política educacional municipal. Esta medida atende não apenas às necessidades educacionais das crianças, mas também apoia as famílias trabalhadoras, especialmente as mulheres, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.
O calendário anual de eventos culturais e esportivos vai além do entretenimento, criando oportunidades de geração de renda para artistas, comerciantes e prestadores de serviços locais. Esta política cultural tem impacto econômico direto na comunidade, especialmente durante os períodos de menor movimento turístico.
Tecnologia a serviço da segurança
O projeto de instalação de 200 câmeras de monitoramento representa um investimento significativo em tecnologia de segurança. Este sistema, combinado com radares inteligentes e novos semáforos, criará uma rede integrada de monitoramento urbano que aumentará a eficiência das forças de segurança.
A integração entre Guarda Municipal, Polícia Militar através do Segurança Presente e tecnologia de monitoramento demonstra uma abordagem moderna e integrada da segurança pública. Esta sinergia entre diferentes forças e recursos tecnológicos tem potencial para posicionar Rio das Ostras como referência em segurança municipal.
Planejamento urbano e qualidade de vida
Os investimentos em infraestrutura urbana, incluindo pavimentação de ruas e recuperação de equipamentos públicos, fazem parte de uma visão integrada de desenvolvimento urbano. A reforma de espaços como o Parque da Cidade e a Vila Olímpica contribui para a qualidade de vida dos moradores e a atratividade turística.
A atenção aos píeres e emissários demonstra preocupação com a sustentabilidade ambiental e a preservação dos recursos naturais que são a base da vocação turística municipal. Estes investimentos em saneamento e infraestrutura marítima são fundamentais para manter a qualidade ambiental que atrai visitantes.
Legado político e continuidade administrativa
Com mais de três décadas de vida pública, Carlos Augusto Balthazar representa continuidade e experiência na gestão municipal. Seu histórico como vereador, presidente da Câmara por 12 anos consecutivos e prefeito em mandatos anteriores proporciona conhecimento institucional valioso para enfrentar os desafios atuais.
A capacidade de articulação política demonstrada pelo prefeito, tanto no âmbito municipal quanto estadual e federal, é um ativo importante para Rio das Ostras. Esta rede de relacionamentos políticos facilita a aprovação de projetos e a captação de recursos para investimentos estruturantes no município.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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