PREFEITOS SE REUNEM NO RIO PARA DEBATER CRISE FINANCEIRA DAS PREFEITURAS

Será realizado  dia 27 de novembro, no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro,  o Encontro Nacional de Prefeitos 2025,  que reunirá gestores de todo o Brasil para fortalecer o municipalismo, trocar experiências, apresentar soluções inovadoras e buscar apoio para políticas públicas que impactam diretamente o cidadão. 

O Encontro está sendo organizado pela UBAM-União Brasileira de Apoio aos Municípios em parceria com o Instituto Coalizão Rio , criado em 2020 para dar voz à   população civil, e  que já arregimentou mais de 3.700 formadores de opinião dos setores empresarial, político e acadêmico para discutir, diariamente, temas relevantes para o Rio de Janeiro e São Paulo, visando o crescimento econômico e social desses estados.

Segundo Leonardo Santana – Presidente Nacional da UBAM, os 5.570 Municípios de todo o Brasil estão  descontentes com sua atual situação frente ao Governo Federal.  Hoje, mais de 10% dos Municípios não tem dinheiro em caixa para pagar o décimo terceiro salário dos servidores. 

Diante disso, está sendo elaborada, por prefeitos de todo país que estarão  reunidos  no Encontro, uma Carta Aberta  ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pedindo  socorro imediato aos pequenos entes federados, já que a União teve aumento significativo de arrecadação.

Entre as principais reivindicações da Carta estão a reposição automática das perdas com a diminuição nos repasses do FPM-Fundo de Participação dos Municípios durante os últimos quatro anos; a discussão  com o governo e o congresso sobre o desequilíbrio financeiro dos Municípios;  a correção dos índices dos repasses dos recursos que formam o chamado “bolo tributário”, já que hoje a União fica com 58,14%, os Estados recebem 25,27%, sobrando apenas 16,59 para os 5.570  Municípios; a desoneração de impostos patrocinada pela União, que prejudica os Municípios;  rediscutir a Reforma Tributária, já que a mesma tira a autonomia dos Municípios na arrecadação do ISS,  e a  isenção do IR pessoa física, que diminui o que cabe aos menores entes federados na formação do  FPM.

Para Leonardo Vasconcellos,  Presidente da UBAM-RJ e Prefeito de Teresópolis, “ a maior fragilidade do nosso pacto federativo está na dependência quase total dos municípios em relação aos repasses da União. Poucos sobreviveriam apenas com suas receitas próprias. Essa distorção histórica precisa ser corrigida, e é justamente aí que a UBAM se ergue como uma ferramenta essencial. Ao dar voz e força aos municípios, ela ajuda a reequilibrar uma lógica injusta que sufoca o desenvolvimento local. Fortalecer os municípios é libertar o Brasil do centralismo que o aprisiona há décadas.

A UBAM é mais do que uma instituição de representação municipal: ela é a resposta que o Brasil esperava desde a promulgação da sua Constituição.
 
Luís Claudio Souza Leão,  Presidente do Instituto Coalizão Rio , diz que “ o Encontro de Prefeitos da UBAM é uma construção coletiva e o papel do Coalizão Rio foi o de servir, apoiar e valorizar a união de lideranças que acreditam no poder transformador das cidades”. 
Já confirmaram presença para o Encontro Nacional de Prefeitos 2025 o Vice-Presidente  Geraldo Alckmin, o Governador Cláudio Castro, e os   prefeitos do Rio, Eduardo Paes, de São Paulo, Ricardo Nunes,   Curitiba, Eduardo Pimentel,  Salvador , Bruno Reis,  Recife, João Campos,  Fortaleza, Evandro Leitão,  Goiânia, Sandro Mabel  e o Senador Carlos Portinho ( PL-RJ).