Projeto que permite prédio da Prevent Sênior em Botafogo deve começar a ser votado esta semana

Dez meses após dar entrada na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei complementar que permite a instalação de um hospital da Prevent Sênior em Botafogo (PL 187/2024) entrou finalmente na pauta de votações dos vereadores e deve ser apreciado, em primeira discussão, esta semana. A inclusão foi feita a pedido do vereador Pedro Duarte (novo), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, contrário à restrição.

O mais provável é que a primeira discussão do projeto aconteça na próxima quinta-feira (dia 4/09). Hoje, foram apreciados seis vetos que estavam travando a pauta da Câmara dos Vereadores, mas ainda falta a apreciação de outros seis. Isso deve acontecer na sessão extraordinária desta quarta-feira. Assim, o PLC 187/2024, de autoria do Poder Executivo, seria o segundo da fila a ser votado no dia seguinte. 

O projeto conta com um ambiente favorável para aprovação na Câmara do Rio de Janeiro, mas já causou muita polêmica entre a associação de moradores de Botafogo e os usuários do plano de saúde, muito deles de idade avançada. Aliás, a “briga” ficou patente durante uma audiência pública sobre o projeto, que ocorreu no dia 12 de junho, a pedido de Pedro Duarte, com a presença de moradores do bairro, usuários do plano e representantes da prefeitura. 

Enquanto os usuários do plano aguardam ansiosamente pela abertura do hospital, que ocuparia os imóveis localizados na Avenida Pasteur 138 e 146 (antigas sedes da empresa de tecnologia IBM entre 1980 e 2021), a associação de moradores teme pela intensificação do trânsito. Acontece que, durante a audiência pública, o assessor da Diretoria Técnica da CET-Rio, Ricardo Lemos, minimizou os impactos no tráfego local.

“O caso específico, que é de um hospital só com internações, sem pronto-atendimento, talvez tenha menos impacto que a IBM. A concentração de horários de entrada e saída de funcionários é mais complicada. No momento, estamos no processo de indicação das medidas para que os impactos sejam minimizados”, disse Ricardo Lemos. 

O projeto precisar ser aprovado para que o hospital se instale ali porque a abertura de novas unidades hospitalares nos bairros de Botafogo e Humaitá é vedado pelo novo Plano Diretor da cidade, aprovado no fim de 2023, mantendo uma restrição legal que já ocorria desde 1982. Inicialmente, a Prevent Sênior planejava fazer apenas consultas e exames no local, o que estaria permitido. No entanto, o projeto foi modificado e agora prevê centro cirúrgico com cinco salas, UTI com 18 leitos e 76 leitos de internação, sendo 40 em enfermaria e 36 em apartamentos privativos, além dos atendimentos ambulatoriais.

“Pedi que incluíssemos logo o projeto na pauta porque é preciso resolver logo esse imbróglio. Os usuários do plano de saúde, muitos com idade avançada, necessitam de uma solução. Pessoalmente, eu defendo um modelo de cidade em que a população esteja perto dos serviços quando necessário. Por exemplo, quando precisamos de um hospital. Sou contra restringir esse ou aquele serviço. As melhores cidades e bairros são aqueles que têm moradores e serviços, como educação e saúde, próximos uns aos outros”, disse Pedro Duarte.