Refis 2025 é aprovado por unanimidade e promete alívio no bolso do contribuinte em Nova Iguaçu

Nova medida facilita renegociação de dívidas com descontos em juros e multas para tributos vencidos até dezembro de 2024

A Câmara Municipal de Nova Iguaçu retomou os trabalhos legislativos nesta semana com uma notícia que promete fazer diferença no bolso de muitos iguaçuanos: foi aprovado por unanimidade o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, o Refis 2025. A iniciativa foi recebida com entusiasmo por vereadores e população, por representar um fôlego financeiro em tempos de orçamento apertado.

O Refis 2025 permite que cidadãos e empresas regularizem débitos tributários e não tributários junto ao município com vantagens significativas: abatimentos expressivos em juros e multas acumuladas, além de condições facilitadas para parcelamento. A medida contempla todas as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024.

Para o presidente da Câmara, vereador Dr. Marcio Guerreiro, a aprovação do projeto representa não apenas um avanço fiscal, mas um gesto de sensibilidade social diante da realidade enfrentada por milhares de famílias e empreendedores:

“Essa é uma chance concreta de ajudar o povo a colocar a vida financeira em ordem. Estamos cumprindo nosso papel de legislar com sensibilidade social e responsabilidade fiscal. É um projeto que equilibra os interesses da administração pública com as necessidades reais do contribuinte”, afirmou Guerreiro, logo após a votação.

A proposta foi construída em diálogo com o Executivo e contou com apoio imediato dos parlamentares da base e da oposição. O consenso em torno do projeto reflete a compreensão de que, diante das dificuldades econômicas do país e da região, a recuperação de receitas municipais passa também por oferecer oportunidades reais para que o contribuinte se regularize sem sufoco.

O Refis também deve beneficiar a arrecadação do município a médio prazo. A expectativa é de que muitos cidadãos que hoje estão inadimplentes com impostos como IPTU, ISS e taxas diversas, possam aproveitar o programa para quitar suas pendências e voltar à formalidade.

Embora o texto ainda dependa da regulamentação do Executivo para definir prazos exatos e formas de adesão, a aprovação já foi suficiente para gerar expectativa positiva nos bastidores da cidade. A iniciativa também contribui para movimentar a economia local, uma vez que o alívio nas dívidas pode liberar recursos para o consumo e investimentos por parte das famílias e pequenas empresas.

A proposta segue agora para sanção do prefeito. Após isso, a Prefeitura deverá divulgar o cronograma e as regras detalhadas de adesão ao programa.

Por: Arinos Monge.