Renovação no TJ-RJ: três magistrados veteranos são promovidos a desembargadores

Alessandro de Oliveira Felix, Rossidélio Lopes da Fonte e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. - Foto: Divulgação/Amaerj

Tribunal de Justiça do Rio promove três magistrados ao cargo de desembargador, vagas preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira, a promoção de três experientes magistrados ao cargo de desembargador. A decisão representa um marco importante na renovação dos quadros da segunda instância do Judiciário fluminense, com profissionais que acumulam décadas de experiência na carreira. As vagas surgiram em decorrência de aposentadorias recentes, sendo preenchidas seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos pela Constituição Federal. A solenidade de posse está marcada para hoje, às 17 horas, no próprio Tribunal de Justiça.

Entre os promovidos, destaca-se o juiz Alessandro de Oliveira Félix, que ascendeu por merecimento à vaga deixada pelo ex-presidente do TJ-RJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira. Esta representa a terceira oportunidade em que o magistrado integrou a lista de promoção para desembargador, demonstrando o reconhecimento consistente de sua atuação profissional. Félix completará 27 anos de magistratura no próximo dia 19 de novembro, tendo ingressado no Tribunal através do 30º Concurso público. Atualmente, exercia suas funções na Vara de Registros Públicos, além de presidir o Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Rossidélio Lopes da Fonte, conquistou sua promoção pelo critério de antiguidade, ocupando a posição anteriormente exercida pela desembargadora Adriana Lopes Moutinho Daudt D'Oliveira. Com uma trajetória sólida na magistratura fluminense, Fonte ingressou no TJ-RJ em 30 de janeiro de 1995, através do 22º Concurso público. Durante sua carreira, exerceu a titularidade da 36ª Vara Cível da Capital e coordenou a Central de Mandados das Varas Cíveis e Empresariais do Tribunal. Sua experiência administrativa foi consolidada durante o período em que presidiu a Amaerj, entre 2014 e 2015.

A magistrada Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros também foi contemplada com promoção por merecimento, assumindo a vaga da desembargadora Elizabete Alves de Aguiar. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sua carreira no serviço público iniciou-se como defensora pública entre 1994 e 1997. Em 1998, ingressou na magistratura fluminense através do 28º Concurso público, demonstrando versatilidade ao atuar na Auditoria da Justiça Militar. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções estratégicas como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência do TJ-RJ.

Renovação e experiência no Judiciário fluminense

As promoções refletem o processo natural de renovação dos quadros do Tribunal de Justiça, mantendo o equilíbrio entre experiência acumulada e oxigenação institucional. Os três novos desembargadores trazem bagagem diversificada, com atuação em diferentes áreas do Direito e experiência tanto na atividade jurisdicional quanto administrativa. A cerimônia de posse representa não apenas o reconhecimento individual de suas carreiras, mas também o fortalecimento da segunda instância do Judiciário estadual.

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