Roubos de carga sobem 99% e Rodrigo Bacellar apresenta medidas polêmicas contra escalada da violência

Bacellar propõe revolução no sistema prisional com IA e monitoramento total

Alerj apresenta pacote rigoroso contra o crime com medidas polêmicas e tecnologia avançada

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, apresentou o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), uma proposta legislativa que promete revolucionar o combate à criminalidade no estado através de medidas restritivas e uso intensivo de tecnologia. O conjunto de ações surge como resposta direta ao alarmante crescimento dos índices de violência no Rio de Janeiro, que registrou aumentos expressivos em diversos tipos de crime durante o primeiro trimestre de 2025.

Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) revelam um cenário preocupante: apenas em fevereiro deste ano, os roubos de carga dispararam 99% em comparação ao mesmo período do ano anterior, enquanto os roubos de veículos cresceram 20% e os assaltos a pedestres aumentaram 6%. Esses números alarmantes motivaram a elaboração de um pacote legislativo que Bacellar define como uma resposta "contundente e estruturada" à escalada da violência, visando resgatar a confiança da população na autoridade do Estado e na eficácia do sistema de justiça penal.

Entre as medidas mais polêmicas do PEC-RJ está a proibição de visitas íntimas para condenados por crimes hediondos ou delitos dolosos cometidos com violência ou grave ameaça. A proposta busca aumentar a disciplina e a segurança no sistema prisional, representando uma mudança significativa nas condições carcerárias. Paralelamente, o pacote estabelece que apenados com capacidade econômica - seja por trabalho, bens ou padrão de vida elevado - deverão contribuir parcialmente para as despesas de alimentação, vestuário e higiene, com os recursos sendo destinados ao Fundo Estadual de Administração Penitenciária.

O aspecto mais inovador do PEC-RJ é a implementação de um cerco eletrônico inteligente, que utilizará inteligência artificial, reconhecimento facial e georreferenciamento para monitorar egressos reincidentes em crimes violentos ou ligados a organizações criminosas. O sistema integrará câmeras públicas e privadas em uma rede de vigilância abrangente, com banco de dados restrito aos órgãos de segurança. Esta medida representa um salto tecnológico significativo no controle de criminosos em liberdade, prometendo revolucionar o monitoramento de indivíduos considerados de alto risco.

Para adolescentes infratores, o pacote estabelece internação mínima de dois anos para atos infracionais cometidos com violência ou grave ameaça, mantendo-se dentro das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Esta medida visa endurecer as consequências para jovens envolvidos em crimes violentos, buscando um efeito dissuasório e maior tempo para ressocialização. O PEC-RJ representa uma abordagem multifacetada que combina restrições mais severas no sistema prisional, uso avançado de tecnologia de vigilância e medidas socioeducativas mais rigorosas, configurando-se como uma das propostas mais abrangentes já apresentadas para o enfrentamento da criminalidade no estado do Rio de Janeiro.

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