Saia justa constitucional

A democracia paga a conta

Prof. Jorge Tardin

Quando uma ministra do Supremo admite que vive, todos os dias, uma saia justa constitucional, o problema já deixou de ser dela. Passou a ser da democracia.

Ao contar que ficou parada na estrada com um carro elétrico, sem estepe, sem sinal de celular e sem as velhas ferramentas que sempre resolveram o problema, Cármen Lúcia descreveu mais do que um contratempo moderno. Descreveu o Brasil.

As instituições continuam ali. A Constituição continua ali. O rito continua ali. Mas a pane mudou. E a caixa de ferramentas antiga, embora indispensável, já não basta sozinha.

Esse é o retrato da democracia brasileira. Ela ainda funciona, mas sob atrito permanente. O Supremo foi empurrado para o centro do palco, a política transformou tensão institucional em método, e as redes converteram conflito em espetáculo. O que deveria ser contenção passou a parecer disputa. O que deveria transmitir serenidade passou a produzir fadiga.

Há incentivo para isso. Político ganha plateia atacando instituição. Instituição ganha visibilidade reagindo. Rede social ganha tráfego com o conflito. Todo mundo lucra no curto prazo. A democracia fica com a conta.

E há um ponto que precisa ser dito sem rodeio: o STF precisa de mais mulheres. Não para compor fotografia de cerimônia. Para compor legitimidade. Uma Corte que decide os grandes conflitos do país não pode continuar com a velha cara do poder brasileiro: masculina, estreita e autossatisfeita. Mulher no Supremo não é mimo identitário. É correção mínima de um atraso institucional.

Representação não resolve tudo, mas ausência de representação piora muito. Um tribunal constitucional também fala pela sua composição. Fala por quem entra. Fala por quem continua de fora. E o topo do Judiciário brasileiro, há tempo demais, parece mais confortável em se reproduzir do que em se renovar.

Isso tem custo. Não só moral. Econômico e institucional. Confiança reduz risco. Previsibilidade reduz custo. Instituição desacreditada encarece investimento, contratações, crédito e convivência cívica. Quando o cidadão passa a olhar para o sistema e enxergar apenas barulho, personalismo e distância, a democracia começa a perder valor de mercado e valor simbólico ao mesmo tempo.

A fala de Cármen Lúcia vale porque desmonta uma ilusão: a de que sofisticação é a mesma coisa que segurança. Não é. Às vezes, o sistema fica mais moderno e menos autônomo. Mais bonito e menos confiável. Mais tecnológico e mais dependente.

No carro, isso aparece quando o pneu fura. Na democracia, aparece quando falta confiança.

No fim, não paga a conta o ministro, nem o político profissional, nem o militante de ocasião. Quem paga é o cidadão comum, que precisa acreditar nas regras para trabalhar, votar, contratar e viver. Paga o mercado, que precifica o ruído. Paga o contribuinte, que sustenta estruturas caras e cada vez menos pacificadoras. Paga a própria democracia, que vai perdendo crédito em prestações.

Quando a democracia fica sem estepe, não adianta discutir a pintura do carro. A viagem já entrou em risco.

Jorge Tardin
Engenharia Jurídica