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Pastor Sargento Isidório defende prisão domiciliar obrigatoriamente em casa de periferia
Em meio aos debates sobre o sistema prisional brasileiro e os privilégios concedidos a determinados grupos de detentos, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei que promete revolucionar o instituto da prisão domiciliar no país. Em entrevista exclusiva ao Jornal da República, o parlamentar, conhecido por seu estilo peculiar e posicionamentos contundentes, detalhou sua proposta que visa acabar com o que ele considera uma "escrescência" do sistema judicial brasileiro.
Prisão domiciliar: "Virou sacanagem no Brasil"
O projeto apresentado pelo deputado determina que a prisão domiciliar seja cumprida exclusivamente em casas populares localizadas na periferia, próximas aos presídios, e não mais nas mansões, fazendas ou coberturas de luxo dos condenados.
"Prisão domiciliar aqui no Brasil tá virando sacanagem, tá virando uma piada, tá virando um estímulo para você virar ladrão, para você virar criminoso", afirmou o parlamentar com a contundência que lhe é característica. "Enquanto um grupo de pobres, pretos, lascados e lenhados de periferia fica em um cubículo, 10, 15, 20, aí meus senhores, tá certo que levou o dinheiro público, os caras da gravata, do colarinho branco, vão para as suas mansões, cumprem pena na mansão, na sua fazenda, que tal, olhando pro mar, tá certo, campo de tênis."
Segundo o projeto, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, a prisão domiciliar seria cumprida em "uma casa popular com no máximo dois quartos", considerando a possibilidade de o detento necessitar de um cuidador em caso de doença. O parlamentar fez questão de ressaltar que as residências teriam câmeras de vigilância e estariam sujeitas a visitas de fiscalização a qualquer hora.
"A Polícia Penal e qualquer autoridade vai poder ir lá qualquer hora do dia ou da noite, e a casa é na periferia, aonde estão os presídios mesmo. Essa será a nova [prisão domiciliar]. Quem paga são eles, senão é um estímulo à criminalidade", explicou o deputado.
Críticas ao sistema atual
O Pastor Sargento Isidório não poupou críticas ao atual modelo de prisão domiciliar, que segundo ele, beneficia principalmente os criminosos de colarinho branco. Em tom irônico, ele descreveu o que considera ser a realidade de muitos que cumprem pena em suas próprias residências.
"Tá certo, a que prisão? Aí vão chegando com meninas, tudo nua, à vontade para dançar. Essa desgraça é prisão? No Rio, tá todos assim", questionou, referindo-se a casos noticiados de festas e regalias em prisões domiciliares de luxo.
O parlamentar também criticou a prática de concessão do benefício com base na idade avançada dos condenados. "Passam 20 anos roubando, aí depois acha que tem direito a domiciliar porque tá velho, né? Vai tomar banho de piscina, água quente, e botar minhonas", ironizou.
Guardas municipais: "Quem veste farda é polícia"
Além da questão prisional, o deputado também abordou outro tema relevante para a segurança pública: a regulamentação das guardas municipais como polícias municipais. Como ex-policial militar, Isidório defende veementemente a inclusão desses profissionais no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública.
"Quem veste farda é polícia, porque se você tá fardado, com qualquer tipo de coisa, fiscalizando patrimônio, proibindo vândalos de roubar e correndo risco, fazendo trabalho ostensivo, é polícia", defendeu. "Os guardas de trânsito fazem uma missão que é insalubre, porque vão multar pessoas, vão corrigir pessoas, então correm perigo."
O parlamentar comemorou a recente aprovação no Senado de um projeto que reconhece as guardas municipais como órgãos de segurança pública, mas ressaltou que a luta continua na Câmara dos Deputados. "Você tem polícia estadual e polícia federal. Tava faltando o quê? Polícia municipal para fechar o ciclo", argumentou.
Para Isidório, é fundamental que esses profissionais recebam treinamento adequado e equipamentos compatíveis com os desafios que enfrentam. "No Rio de Janeiro, por exemplo, como é que você vai com cacetete se o cara tá de fuzil? Os caras estão soltando de fuzil. Imagine, você não tem nem como pensar numa coisa dessa", exemplificou.
STF e imunidade parlamentar: "Respeito às autoridades"
Questionado sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram a imunidade parlamentar e proibiram manifestações por meio de cartazes no plenário, o Pastor Sargento Isidório surpreendeu ao defender a atuação da Corte.
"O STF trabalha em cima da omissão do legislativo. Porque assim, a democracia ela tem três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Na ausência de um dos outros poderes, quem faz justiça é o STF", explicou. "Você não pode deixar, na vagância da lei, um cidadão ou um grupo de cidadãos morrer, perecer, por falta de quem decida. Toda vez que o STF entra é porque o legislativo não se preocupou."
Sobre a imunidade parlamentar, o deputado foi enfático ao afirmar que ela não deve ser usada como escudo para desrespeitar autoridades ou proferir ofensas. "Imagine que eu sou deputado, eu vou destratar o senhor, dizer impropérios, falar uma palavra qualquer, [e dizer] 'olha, eu sou deputado'? Porque o senhor votou, então quem vota é maior do que o votado", refletiu.
"Imagine, eu me elejo com o voto do povo, eu sou chamado de excelência, excelência, e quem votou em mim é o quê? É mais excelente do que eu, que inclusive eu sou conhecido como doido. Se alguém votou em mim como doido, é mais excelente do que eu. Agora, eu sou doido por Jesus", brincou, em referência ao apelido pelo qual é conhecido na Bahia.
Para o parlamentar, o respeito às instituições é fundamental para a democracia. "As pessoas não podem aproveitar a imunidade para sair sacaneando contra a conduta, contra a honra, desrespeitando as autoridades. A autoridade, você respeita ela, você cumpre, vai lá, recorre. A coisa tem de ser democrática", defendeu.
O carnaval alternativo e a mensagem de fé
Conhecido por promover um "carnaval alternativo" na Bahia, o Pastor Sargento Isidório não deixou de mencionar sua atuação religiosa durante a entrevista. Ao ser questionado sobre como é seu carnaval, ele respondeu com um verso que costuma cantar em suas manifestações:
"É uma folha seca caída no chão, que vai para onde o vento levar. Assim é a vida do homem ou da mulher sem Deus, pobre, miserável, só pensa em pecar. Assim é a vida do homem sem Deus, pobre, miserável, só pensa em pecar."
Ao final da entrevista, ele ainda entoou outro de seus refrões característicos: "Corre, corre, Satanás, chegou Jesus. Corre, corre, Satanás, chegou Jesus."
Responsabilidade do Parlamento
Ao encerrar a conversa, o deputado fez questão de ressaltar que a responsabilidade pelas distorções no sistema de prisão domiciliar é do Poder Legislativo, e não do Judiciário. "Quem é o culpado disso? O parlamento. Somos nós aqui que somos culpados, não é o judiciário, não. O judiciário cumpre o que tá na lei. Quem faz a lei? O parlamento, a Câmara e o Senado", concluiu.
O projeto do Pastor Sargento Isidório agora seguirá tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas antes de ser votado em plenário. Se aprovado, representará uma mudança significativa na forma como o benefício da prisão domiciliar é concedido e cumprido no Brasil, potencialmente reduzindo as disparidades entre o tratamento dado a condenados ricos e pobres.
Perfil: Pastor Sargento Isidório
Principais pontos do projeto de prisão domiciliar:
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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