Sérgio Queiroz, Presidente de comissão do TJD explica funcionamento da justiça esportiva durante Seminário Estadual de Compras Públicas (Secomp) em Mangaratiba

Queiroz revela os bastidores do tribunal que julga infrações no futebol carioca e esclarece dúvidas sobre a atuação das comissões disciplinares

Durante o Seminário Estadual de Compras Públicas (Secomp) em Mangaratiba, o presidente da sexta comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do futebol do Rio de Janeiro, Sérgio Queiroz, concedeu entrevista exclusiva detalhando o funcionamento do órgão responsável por julgar as infrações nas competições organizadas pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ).

Em conversa com nossa equipe, Queiroz destacou que o tribunal opera continuamente ao longo do ano, não se limitando apenas ao período do Campeonato Carioca da primeira divisão, como muitos acreditam. "São seis comissões disciplinares, e todo ano a gente julga também as divisões de base, o campeonato da série A2, B1", explicou o presidente.

O trabalho das comissões disciplinares envolve avaliar infrações cometidas durante as partidas, como expulsões por segundo cartão amarelo ou vermelho direto, além de outros incidentes mais graves. "A gente julga os processos disciplinares e também os casos de manipulação de resultado."

Quando o jogador ou atleta toma o segundo cartão amarelo e aí o vermelho, ou é expulso com cartão vermelho direto, a gente vai julgar se essa infração dele durante o jogo é uma infração disciplinar", detalhou Queiroz.

Segundo ele, o tribunal também avalia e pune casos de agressões, invasões de campo e ofensas a árbitros, não se limitando apenas aos atletas, mas estendendo sua jurisdição aos membros das comissões técnicas.

Um dos pontos esclarecidos por Queiroz foi a diferença entre os tribunais desportivos estaduais e o nacional. Muitos torcedores confundem a atuação desses órgãos, e o presidente fez questão de explicar: "Cada federação de futebol tem o seu TJD para julgar os seus processos dos jogos daquela federação." Em âmbito nacional, a gente tem o STJD, que julga as competições organizadas pela CBF".

Esta distinção é fundamental para entender como funciona a justiça desportiva no Brasil, com cada instância tendo sua própria área de atuação bem definida conforme a abrangência das competições.

Sobre sua participação no Secomp, evento organizado pelo CEAP  e conduzido por Saint Clair e pelo desembargador Werson Rego, Queiroz demonstrou entusiasmo. "Estou achando maravilhoso." Fora da área desportiva, a gente também atua em muitas prefeituras, conhece muitos prefeitos, alguns procuradores são amigos. Esse evento da CEAP já é um case de sucesso", afirmou. O presidente da comissão disciplinar revelou que não teve oportunidade de participar da edição anterior em Miguel Pereira, mas está aproveitando a edição atual para aprender sobre as novas modalidades de licitação estabelecidas pela lei de 2021.

A presença de Sérgio Queiroz no Secomp evidencia a interseção entre diferentes áreas da administração pública e da justiça especializada, demonstrando como profissionais de diversos setores buscam atualização e integração de conhecimentos. "Palestras maravilhosas, realmente enriquecedor para a gente aprender sobre as novas modalidades de licitação da lei que é bastante recente", comentou o presidente, destacando a relevância do evento para sua formação continuada. A experiência acumulada no TJD, onde se julgam questões disciplinares específicas do esporte, pode trazer importantes contribuições para discussões sobre governança e procedimentos administrativos no setor público.

Por Robson Talber @robsontalber Repórter Oscar Muller  @oscarmulleroficial