Sindicatos de saneamento entram com ação no judiciário para barrar licitação em cinco municípios em pleno Carnaval

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SINTSAMA), Vitor Duque, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Campus e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (STAECNON-RJ),

Josemar Cordeiro, estão temerosos e atentos no que diz respeito as manobras efetuadas para a abertura das propostas do processo licitatório referente ao edital nº 001/2023, que prevê a concessão dos serviços de operação e ampliação dos sistemas de saneamento aos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Quissamã e Conceição de Macabu, pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste  Fluminense ( CIDENNF).

De acordo com Josemar Cordeiro, a tática tem por finalidade desprezar prováveis irregularidades indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e pelo ministério Público.

 A CEDAE já apresentou uma proposta de investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão que vai de 2026 até 2033, mas para garantir o atendimento do serviço público é  necessário a assinatura da carta de anuência pelos prefeitos; porém o silêncio dos gestores e a pressa para do CIDENNF levanta suspeitas - disse.

 Já para Vitor Duque, presidente do SINTSAMA, falta transparência  ao projeto, que contou inclusive com audiências públicas sem serem divulgadas, escondidas, e sem nenhuma participação da parte interessada, que são os moradores desses municípios.

 - Entraremos em conjunto no início da semana, com uma ação no judiciário para denunciar todas as ilegalidades ocorridas nesse processo e alertar a população desses municípios dos perigos que eles estão sujeitos, principalmente em terem suas tarifas aumentadas absurdamente e receberem um serviço de péssima qualidade, como já ocorreu em diversos municípios da região. 

  Vitor destaca também que a CEDAE quer investir um valor muito maior do que será arrecadado no leilão, sendo que todo o investimento será totalmente voltado para melhorias e em benefício dos moradores desses municípios.

 - Eles estão indo na contramão em nome da ganância. Vale lembrar que estamos em ano eleitoral, e se essa venda for concretizada pode acabar sendo desviada para outras finalidades - alertou.