Taxistas agradecem ao Senador Carlos Portinho por MP da transferência automática de permissão para viúvas e órfãos

Taxistas agradecem ao Senador Carlos Portinho por MP da transferência automática de permissão para viúvas e órfãos

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) teve papel fundamental na aprovação da Medida Provisória (MP) que altera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concede, novamente, a transferência automática da permissão de taxistas mortos para seus familiares. Essa era uma reivindicação da categoria e o parlamentar atua, há alguns anos, na busca de um texto que contemple todos os pedidos desses profissionais. 

Carlos Portinho apoiou o pedido da FETTERJ, por meio de sua presidente Adriana Iório, e ajudou na caminhada da vitória. 

A FETTERJ promoveu um encontro com o presidente Lula para debater o tema e informou que a transferência por hereditariedade garante segurança econômica em um momento de vulnerabilidade de cônjuges e filhos de profissionais que perderam a vida. O STF havia considerado a prática inconstitucional. 

A MP foi aprovada na Câmara e no Senado e comemorada por taxistas de todo o Brasil, que enviaram mensagens de agradecimento ao senador Carlos Portinho.

Por Ultima Hora em 04/11/2025
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