Tentativa de golpe e execução de autoridades: STF julga denúncia de plano criminoso contra a democracia

O ministro Cristiano Zanin Martins, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início na manhã desta terça-feira (20) à 5ª Sessão Extraordinária do colegiado. Em pauta, a análise da Petição (PET) 12100, que trata de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o chamado “núcleo 3” — grupo acusado de organizar um plano para a execução de um golpe de Estado e o assassinato de autoridades da República.

Entre os alvos da suposta conspiração estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso.

A PGR imputa aos acusados crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio da União.

Segundo Moraes, as investigações indicam que o grupo era formado por integrantes das forças de segurança pública que aderiram a um plano de caráter antidemocrático. Entre os denunciados estão Bernardo Romão Corrêa Neto, Cléverson Ney Magalhães, Estevan Clos Teófilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Rezende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins Olvira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavalieri de Medeiros e Vladimir Matos Soares.

Moraes destacou que o grupo, liderado por figuras como Estevão Clos e Teófilo Gaspar, articulava ações para pressionar o alto comando do Exército, com o objetivo de concretizar o golpe. Parte do plano incluía o monitoramento e eventual neutralização de autoridades públicas.

As defesas dos acusados argumentaram impedimento e suspeição de ministros da Corte, como Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin, além de contestarem a competência do STF para julgar o caso e alegarem nulidades em colaborações premiadas.

No entanto, Moraes frisou que cada um dos denunciados terá direito à sustentação oral para apresentar sua defesa — ao todo, foram previstas 13 manifestações. O ministro também rejeitou o pedido da defesa de Vladimir Matos Soares para adiar o julgamento com a inclusão de um áudio da Polícia Federal. Moraes considerou o material extemporâneo e sem relevância para o conteúdo da denúncia.

Em réplica, a PGR rebateu os argumentos das defesas e reforçou o pedido para que a denúncia seja recebida, permitindo o prosseguimento da ação penal.

A sessão segue em andamento, e o STF deverá decidir se acolhe a denúncia e transforma os acusados em réus.

 

Fonte: Urbsmagna