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Alerj adia eleição para presidente até após dia 14 por trâmites no TRE
A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está suspensa até pelo menos após o dia 14 de abril. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) precisa concluir a retotalização dos votos das eleições de 2022, processo iniciado após a cassação do diploma do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), do PL na época.
A decisão do TRE-RJ, motivada pela anulação de cerca de 97 mil votos de Bacellar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconfigura a bancada sem alterar a distribuição partidária. A publicação no Diário da Justiça Eleitoral está prevista para segunda-feira, 6 de abril, abrindo cinco dias para impugnações.
Prazo legal barra movimentações políticas
Com a publicação, inicia-se o prazo de cinco dias úteis para eventuais contestações. Somente após análise dessas impugnações o TRE-RJ homologará o resultado em sessão marcada para 14 de abril, às 16h, com a posse do novo deputado.
Até lá, a Alerj não pode realizar a eleição da Mesa Diretora. O quadro parlamentar permanece "juridicamente em aberto", impedindo qualquer formalidade para escolha do novo presidente, conforme cronograma oficial do TRE-RJ.
O PL recupera a vaga perdida com Bacellar, que migrou para União Brasil após a eleição. Fontes como G1 e O Globo confirmam que o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), até então suplente, assume a titularidade definitiva, enquanto Renan Jordy (PL) passa a ser o primeiro suplente.
Origem da retotalização remete a 2022
A retotalização volta ao momento final das eleições de 2022, quando Carlos Augusto ficou como suplente. Ele já ocupava a vaga temporariamente após a renúncia de Dr. Sérginho (PL), eleito prefeito de Cabo Frio em 2024.
O processo, público e realizado no Palácio da Democracia em 31 de março, não muda o equilíbrio de forças na Alerj, com o PL elevando sua bancada para 18 deputados. Sites como Veja e UOL destacam que a medida respeita o resultado original das urnas.
Sem impacto imediato na disputa pela presidência
A homologação em 14 de abril libera a Alerj para prosseguir com a eleição. A mudança na vaga do PL não afeta diretamente a composição partidária nem o cenário político para a Mesa Diretora, pressionando articulações nos bastidores.
O TRE-RJ enfatiza transparência: a retotalização foi motivada exclusivamente pela cassação de Bacellar, sem alterações na distribuição de cadeiras entre partidos e federações.
O episódio reforça a rigidez dos prazos eleitorais, garantindo lisura no processo legislativo fluminense.
Fontes consultadas:
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